Reino Unido, Irlanda e Dinamarca podem ficar de fora das quotas de refugiados

Sara Prestianni / noborder network / Flickr

A Comissão Europeia reconheceu que o Reino Unido, Irlanda e Dinamarca poderão ficar de fora do sistema de quotas para o acolhimento de refugiados dentro da União Europeia, uma das propostas da futura estratégia europeia para a migração.

“O Reino Unido e a Irlanda têm direitos de participação em relação aos tratados, o que significa que podem escolher se querem participar numa medida, dentro de um período de três meses após a apresentação da proposta, e quando essa medida recai em matérias de Justiça e Assuntos Internos“, indicou a porta-voz da Comissão Europeia (CE), Natasha Bertaud, na conferência de imprensa diária do executivo comunitário, em Bruxelas.

“A Dinamarca tem um direito de exclusão e como tal não participa em medidas que sejam adotadas dentro desse capítulo”, acrescentou a porta-voz.

Segundo Natasha Bertaud, todas estas disposições vão implicar, na prática, a aplicação de exceções, caso se estabeleça um sistema de quotas para a distribuição de requerentes de asilo que já estejam em território comunitário.

Na segunda-feira, esta mesma porta-voz não conseguiu esclarecer se existiriam exceções e se alguns Estados-membros poderiam não ser abrangidos por esta medida.

“Não podemos afirmar se vão ser aplicadas exceções em algo que ainda não foi decidido”, afirmou então a representante.

Na conferência de imprensa de hoje, Natasha Bertaud sublinhou que a estratégia que será apresentada quarta-feira pela Comissão Europeia não será uma proposta legislativa, mas sim uma agenda que mostra de forma clara as intenções do executivo comunitário em matéria de migração.

A par do sistema de quotas, o novo plano inclui ainda, entre outros aspetos, o reforço da agência europeia de gestão das fronteiras externas (Frontex), a luta contra as redes de tráfico de imigrantes e a abertura de canais para a imigração qualificada, segundo adiantou a Comissão Europeia na segunda-feira.

/Lusa