Novas regras vão dar bolsa de estudo a mais 4000 alunos do Superior

Os alunos de famílias com rendimentos per capita até 736 euros vão agora poder beneficiar de bolsa de ação escolar para o Ensino Superior. O alargamento vai abranger entre 3000 e 4000 estudantes.

No próximo ano letivo, o número de estudantes do Ensino Superior com condições para receberem bolsa de estudo vai voltar a aumentar.

O Governo aumentou em 78 euros mensais o limite para se ser elegível para o apoio, estando agora abrangidas famílias com rendimentos per capita até 736 euros. No total, estima-se que entre 3000 e 4000 mais estudantes possam receber bolsa.

O Público avança que o diploma do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior vai ser publicado em Diário da República nos próximos dias.

O limiar para a qualificação para a bolsa vai subir agora para 19 vezes o Indexante dos Apoios Sociais. No ano letivo 2021/2022, mais de 100 mil alunos candidataram-se a uma bolsa de estudos. Houve 23 mil pedidos rejeitados, tendo 10 mil dessas rejeições sido porque o rendimento do agregado familiar excedia o limite da lei.

A última alteração ao limiar de elegibilidade foi há dois anos. No início de 2020, o Parlamento aumentou o patamar do valor de referência de 16 vezes para 18 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS). Foi por causa desta mudança que o número de bolseiros atingiu os valores mais altos de sempre nos últimos dois anos.

A decisão agrada aos estudantes. Em Lisboa, o presidente da Federação Académica, João Machado, descreve a medida como um “passo importante para o ensino superior” e lembra que ter um rendimento acima do limiar da lei continua a ser a principal razão para a recusa das candidaturas a bolsas.

Já Ana Gabriela Cabilhas, presidente da Federação Académica do Porto que participou nas negociações com o Governo acredita que o contexto económico “exigente para muitas famílias” promete trazer “dificuldades acrescidas” para os alunos no próximo ano lectivo e considera que o executivo “não podia ficar indiferente”.