O pedido português do terceiro cheque do Plano de Recuperação e Resiliência só vai acontecer depois de a Comissão Europeia avaliar a reprogramação dos diferentes Estados-membros.
A reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na qual se prevê um reforço de quatro mil milhões de euros do mecanismo, já está em consulta pública, podendo o valor subir. Tal como destaca o Eco, ainda é necessário acrescentar os empréstimos que terão de ser contraídos para responder ao aumento dos custos de investimentos, fruto da inflação.
Ainda segundo a mesma fonte, Portugal vai receber mais 1,6 mil milhões de euros em subvenções, fruto da atualização dos montantes (785 milhões relacionados com a iniciativa RePowerEU e mais 1,58 mil milhões de euros em empréstimos referentes às reformas e investimentos ou reforço de metas anteriormente definida.
No entanto, o valor de 1,58 mil milhões de euros estão relacionados apenas com “projetos que estão identificados“. “Ao incremento no âmbito das agendas mobilizadoras, aos 72 milhões para as residências de estudantes, um valor que já tinha sido indicado, e ao investimento nas escolas designado de Escolas Mais Próximas”.
De forma resumida, a reprogramação do PRR visa três componentes: o RepowerEU (com 85 milhões de euros); um adicional de 1,6 mil milhões de euros (fruto do cálculo da contribuição financeira atualizado, o qual substitui os dados das previsões de outono da Comissão de 2020); e uma terceira, que não consta desta discussão pública, de haver necessidade, perante o incremento dos custos reforçar o investimento nos projetos já existentes”.
A construção ou reabilitação de um conjunto de escolas dos 2.º e 3.º ciclos e escolas secundárias passou a constar precisamente do Plano de Recuperação e Resiliência, numa medida que consta da transferência de competências para os municípios na área da educação. Segundo o Eco, a opção foi dedicar 300 milhões de euros par as escolas “identificadas como necessitando de intervenção prioritária, com adoção de comportamentos e práticas de sustentabilidade ambiental no planeamento e realização de obras”.
O pedido português do terceiro cheque do Plano de Recuperação e Resiliência só vai acontecer depois de a Comissão Europeia avaliar o exercício de reprogramação dos diferentes Estados-membros — o que atira o prazo para julho ou agosto. “O objetivo é submeter, até ao final de abril, a proposta e revisão de reprogramação do PRR”.
