Reconhecimento facial vai ser testado no acesso a serviços públicos online

Beatrice Murch / Wikimedia

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O Governo quer criar um sistema de reconhecimento facial para usar a chave móvel digital, ferramenta que já permite aceder a vários serviços online do Estado.

O Governo está a planear criar um sistema de reconhecimento facial para usar a chave móvel digital, permitindo desta forma aos cidadãos aceder a diversos serviços públicos online, como o Portal das Finanças, a Segurança Social, e serviços do Sistema Nacional de Saúde (SNS).

O concurso público para selecionar o fornecedor desta tecnologia, no valor de 150.000 euros, terminou a 24 de dezembro. O prazo de execução do contrato é de três anos. As candidaturas estão agora a ser avaliadas pela Agência da Modernização Administrativa (AMA).

De acordo com o Público, que avança a notícia esta segunda-feira, o objetivo da medida CMD Simplex é facilitar a utilização da chave móvel digital. Atualmente, há cerca de 800 mil cidadãos com a chave ativa, o equivalente a 12% da população ativa.

Com este novo sistema de reconhecimento facial, a ideia é que se verifique a identidade do utilizador ao comparar uma fotografia tirada no momento do acesso e a que foi tirada na criação ou renovação do cartão de cidadão. Atualmente, a alternativa passa por introduzir o pin da chave móvel digital e receber um código temporário.

Como explica o diário, a tecnologia vai ser capaz de “detetar vida” e perceber se a imagem a validar é de uma pessoa real e não de uma fotografia, uma técnica de segurança conhecida como liveness.

“Neste processo, apenas está a ser adquirido o licenciamento de software para comparação de fotografia e deteção de vida. A solução só será desenvolvida em momento posterior”, clarifica o Ministério da Modernização do Estado e Administração Pública em resposta ao Público.

Ainda não há previsão de data para a disponibilização da CMD Simplex.

ZAP //

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