Rammn de la Rocha / EPA
A receita com taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (SNS) ascendeu a 99,6 milhões de euros no ano passado, quase metade do valor de 2019.
De acordo com o jornal Público, a receita com taxas moderadoras no SNS no ano passado – 99,6 milhões de euros – ficou ao nível do valor arrecadado em 2011, antes de o Governo PSD/CDS ter decidido duplicar o montante destes pagamentos, ainda no tempo da troika.
Em 2019, a receita com taxas moderadoras tinha ascendido a 178 milhões de euros e, no ano anterior a esse, a 162,5 milhões de euros, acrescenta o matutino, lembrando que, este ano, deverá voltar a diminuir, uma vez que, desde janeiro, estas taxas também deixaram de ser cobradas nos exames e meios complementares de diagnóstico prescritos nos centros de saúde e independentemente do local onde forem realizados.
Tal como lembra o diário, este é o resultado da política de eliminação progressiva do pagamento de taxas moderadoras, que começou com a discussão da nova Lei de Bases da Saúde.
A decisão avançou em 2020, com a dispensa da cobrança, em abril, nas consultas dos centros de saúde, e, em setembro, nos exames, análises e outros meios complementares de diagnóstico e terapêutica prescritos pelos médicos de família, desde que feitos no setor público.
Atualmente, mais de 40% dos portugueses estão isentos do pagamento destas taxas por várias razões, sendo a principal a insuficiência económica, que abrange quase 2,4 milhões de pessoas. Gradualmente, os cidadãos que não estão isentos vão passar a pagá-las apenas nos serviços de urgência.
