Receio dos futebolistas não se sobrepõe ao contrato de trabalho, avisa jurista

Manuel de Almeida / Lusa

Os eventuais receios dos jogadores sobre o protocolo sanitário para o regresso da I Liga portuguesa de futebol, devido à pandemia de covid-19, não se sobrepõem aos contratos de trabalho, disse hoje à Lusa o jurista Emanuel Calçada.

“O que está na base da relação entre um jogador e um clube é um contrato de trabalho e é a lei que está por trás desse contrato que vai mandar nessa relação. Dada a especificidade da situação atual, há várias entidades que vão colocar algumas regras e restrições, mas isso não tem mais força do que o contrato de trabalho que os jogadores têm com os clubes”, explicou o especialista em Direito do Desporto.

No domingo, a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e a Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) revelaram o parecer técnico da Direção-Geral da Saúde (DGS) para o regresso do futebol do primeiro escalão, depois da suspensão devido à pandemia de covid-19.

Deste parecer constam a realização de dois testes à covid-19, um feito 48 horas antes do jogo e outro o mais perto possível do encontro, e o dever de os jogadores se manterem em recolhimento domiciliário, podendo apenas sair para treinar ou jogar.

No primeiro ponto do parecer lê-se que “a FPF, a LPFP, os clubes participantes na I Liga e os atletas assumem, em todas as fases das competições e treinos, o risco existente de infeção por SARS-CoV-2 e de covid-19, bem como a responsabilidade de todas as eventuais consequências clínicas da doença e do risco para a Saúde Pública”.

“É natural que os jogadores tenham receios, mas, se os clubes os chamarem para jogar, não existe nenhum fundamento legal para estes não se apresentarem ao trabalho, nem que seja para fazer um teste, e, eventualmente, para treinar e jogar. A exceção é, tal como no resto da sociedade, para o caso de o jogador estar infetado e, nesse caso, tem o dever de se isolar”, frisou Emanuel Calçada.

Depois da divulgação deste parecer, pelo menos três jogadores do FC Porto e um do Sporting manifestaram desagrado com as condições estabelecidas no documento, através das redes sociais.

Em declarações à Tribuna Expresso, o antigo secretário de Estado do Desporto e especialista nas áreas de Direito da União Europeia, Direito da Concorrência e Direito do Desporto, Alexandre Mestre, falou sobre a polémica em relação ao ponto 1 do protocolo da DGS.

“Onde, a meu ver, em face do texto do Parecer Técnico, pode, surgir uma questão da eventual responsabilização das entidades desportivas será nos casos em que estas não cumpram as medidas, orientações, normas e diretrizes das autoridades públicas de saúde, e daí decorram resultar riscos para terceiros”, explicou Mestre.

O especialista realça que se os atletas e as entidades desportivas cumprirem as normas, “não incorrerão em responsabilidade”.

Com o fim do estado de emergência no dia 3 de maio, o Governo autorizou o regresso dos jogos à porta fechada da principal competição de futebol, no fim de semana de 30 e 31 de maio, numa decisão que, no entanto, está dependente de aprovação da DGS.

No fim de semana foram confirmados os primeiros casos de infeção pelo novo coronavírus entre jogadores da I Liga, nos plantéis de Famalicão, Vitória de Guimarães, Moreirense e Benfica.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Os asteróides Ryugu e Bennu podem ser "filhos" de um mesmo pai

Os asteróides Ryugu e Bennu podem ter sido formados a partir de um outro asteróide de grandes dimensões, sugere uma investigação internacional. Simulações numéricas de grandes ruturas de asteróides, como as que ocorrem no cinturão de …

Diário de oficial nazi revela localização de tesouro escondido na Polónia durante a 2.ª Guerra Mundial

Um diário que esteve na posse de uma sociedade secreta durante décadas contém um mapa que descreve a localização de mais de 30 toneladas de ouro escondidas pelos nazis durante a Segunda Guerra Mundial. Escrito há …

"Pés de café" ajudam robôs a andar mais rápido (e sem tropeçar)

Uma das principais aplicações para robôs com pernas é a exploração de locais de desastre. No entanto, para atravessar os escombros, estas máquinas precisam de ter "pés" firmes. Uma equipa de investigadores da Universidade da Califórnia, …

Famalicão 2-1 FC Porto | Dragões falham reentrada

O FC Porto ficou hoje com a liderança da I Liga portuguesa de futebol em risco, ao perder em casa do Famalicão, por 2-1, na 25.ª jornada, que marca o regresso após a paragem devido …

Empresas chinesas compram soja dos EUA apesar de suspensão imposta pelo Governo

Empresas estatais chinesas terão comprado pelo menos três carregamentos de soja aos Estados Unidos (EUA), mesmo após o Governo ter levantado uma suspensão. Esta surgiu depois de Washington afirmar que terminaria com o acordo comercial …

Musk quer bombardear Marte. Pode ser só um "pretexto" para enviar armas nucleares para o Espaço

O plano de Elon Musk de bombardear Marte é apenas um pretexto para o lançamento de armas nucleares para o Espaço, disse o diretor da agência espacial russa Roscosmos, Dmitry Rogozin. Bombardear Marte para tornar o …

Quase 20 mil toneladas de combustível derramadas em rio na Rússia

https://cache-igi.cdnvideo.ru/igi/video/2020/6/2/%D0%BD%D0%BE%D1%80%D0%B8%D0%BB%D1%8C%D1%81%D0%BA.mp4 Quase 20 mil toneladas de combustível foram acidentalmente derramadas num rio no extremo norte da Rússia, levando as autoridades a declarar uma situação de "emergência" e levantando preocupações entre ambientalistas e residentes. Em comunicado, a associação …

Mais verde e mais barato. Suécia segue a Alemanha e instala a primeira turbina eólica de madeira

A Suécia instalou uma nova e interessante turbina eólica: uma torre construída em madeira. A Alemanha também já tem esta nova tecnologia. Construída a partir de materiais de fontes sustentáveis e que oferecem desempenho comparável às …

Já não mostra só as filas do supermercado. App "Posso ir?" também diz se pode ir à praia

A aplicação móvel que permite aos utilizadores consultar as filas e as afluências aos supermercados também mostra como está a praia. Agora, a aplicação "Posso ir?" vai também dizer-lhe se é ou não prudente ir dar …

Discurso xenófobo. Na Áustria, "a islamofobia tornou-se uma forma dominante de racismo"

A Áustria regista um aumento preocupante do discurso xenofóbico, em particular em relação aos muçulmanos e refugiados, alerta um relatório do Conselho da Europa. A Comissão do Conselho da Europa contra o Racismo e a Intolerância …