Rainha Isabel II promulga lei que permite ativar Brexit

A Rainha Isabel II, chefe de Estado britânica, promulgou esta quinta-feira a lei do Brexit, que autoriza o Governo a comunicar a Bruxelas a ativação da saída do Reino Unido da União Europeia, informou o Parlamento.

O Parlamento britânico aprovou na segunda-feira a chamada “Lei da União Europeia (notificação sobre a saída)”, que entrou na Câmara dos Comuns no dia 26 de janeiro e foi tratada pelos deputados e lordes com caráter de urgência.

Durante os trâmites parlamentares, os deputados rejeitaram na segunda-feira as duas únicas emendas à lei, que exigiam ao Governo que assegurasse os direitos dos cidadãos comunitários e permitisse ao Parlamento votar sobre o futuro acordo de saída da UE.

A lei foi aprovada com caráter de urgência depois do Tribunal Supremo de Londres decidir em janeiro que a primeira-ministra britânica, Theresa May, precisava de autorização do Parlamento para ativar o artigo 50 do Tratado de Lisboa, que inicia os dois anos formais de negociações sobre a saída de um país comunitário do bloco europeu.

Esta quarta-feira, foi anunciado que a primeira-ministra não vai comparecer às comemorações do 60.º aniversário do Tratado de Roma, que se realizam no próximo dia 25 de março, na capital italiana.

“Houve uma discussão entre nós e outros líderes europeus sobre a participação no evento e considerou-se que seria mais acertado os 27 celebrarem este aniversário como uma oportunidade para definir o futuro da UE sem o Reino Unido como membro, e todos concordaram”, disse o porta-voz da chefe do Governo.

A imprensa britânica especula que May vai esperar pela semana seguinte às celebrações para notificar Bruxelas da vontade do país de sair da União Europeia.