Rainha Isabel II promulga lei para saída do Reino Unido da União Europeia

O contestado e adiado projeto de lei que formaliza a saída do Reino Unido da União Europeia foi promulgado pela Rainha Isabel II, esta quinta-feira, viabilizando o Brexit dentro de uma semana, a 31 de janeiro.

O vice-presidente da Câmara dos Comuns, Nigel Evans, anunciou que o Projeto de Lei de Saída da União Europeia recebeu o selo real, o que faz do texto lei.

O consentimento da Rainha Isabel II veio horas depois de o projeto ter concluído a sua passagem pelo Parlamento britânico, obtendo a aprovação da Câmara dos Lordes.

Depois de ter inicialmente aprovado cinco propostas de alteração, que foram rejeitadas ontem pelos deputados da Câmara dos Comuns, esta câmara alta acabou por deixar passar o texto original.

Apresentadas por membros de partidos da oposição, como o Partido Trabalhista ou os Liberais Democratas, as cinco emendas pretendiam, por exemplo, permitir que as crianças refugiadas pudessem ser reunidas com os seus familiares próximos no Reino Unido, ou que o Governo introduzisse um documento físico para comprovar a autorização de residência aos cidadãos europeus depois do Brexit.

O Acordo de Saída precisa agora de ser votado e aprovado pelo Parlamento Europeu para o divórcio ser oficial, o que deverá acontecer já na próxima semana.

Três anos e meio depois de o Brexit ter sido decidido num referendo por 52% dos eleitores, em junho de 2016, o processo provocou uma crise política devido ao impasse no Parlamento, que rejeitou três vezes o acordo negociado pela antiga primeira-ministra e forçou o adiamento da saída.

Theresa May acabou por se demitir e foi substituída por Boris Johnson, que só conseguiu ultrapassar o impasse depois das eleições legislativas de 12 de dezembro de 2019, as quais venceu com maioria absoluta.

“Às vezes parecia que nunca iríamos passar a linha de chegada do Brexit’, mas conseguimos”, afirmou o atual chefe de Governo.

A saída do Reino Unido da União Europeia será oficialmente registada às 23h00 horas, no dia 31 de janeiro. O primeiro-ministro ainda sugeriu que se fizesse uma recolha de fundos para que o sino da torre do Big Ben tocasse a essa hora, mas o valor elevado do restauro — quase 600 mil euros — deixou cair a ideia.

Em vez disso, o chamado “Dia do Brexit” vai ser comemorado com a cunhagem de uma moeda especial, o içar de bandeiras nacionais em redor da Praça do Parlamento e um discurso especial de Boris. Na sua residência oficial, em Downing Street, também será projetado um relógio com a contagem decrescente até às 23h00.

ZAP // Lusa

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