Rainha Isabel II promulga lei para saída do Reino Unido da União Europeia

O contestado e adiado projeto de lei que formaliza a saída do Reino Unido da União Europeia foi promulgado pela Rainha Isabel II, esta quinta-feira, viabilizando o Brexit dentro de uma semana, a 31 de janeiro.

O vice-presidente da Câmara dos Comuns, Nigel Evans, anunciou que o Projeto de Lei de Saída da União Europeia recebeu o selo real, o que faz do texto lei.

O consentimento da Rainha Isabel II veio horas depois de o projeto ter concluído a sua passagem pelo Parlamento britânico, obtendo a aprovação da Câmara dos Lordes.

Depois de ter inicialmente aprovado cinco propostas de alteração, que foram rejeitadas ontem pelos deputados da Câmara dos Comuns, esta câmara alta acabou por deixar passar o texto original.

Apresentadas por membros de partidos da oposição, como o Partido Trabalhista ou os Liberais Democratas, as cinco emendas pretendiam, por exemplo, permitir que as crianças refugiadas pudessem ser reunidas com os seus familiares próximos no Reino Unido, ou que o Governo introduzisse um documento físico para comprovar a autorização de residência aos cidadãos europeus depois do Brexit.

O Acordo de Saída precisa agora de ser votado e aprovado pelo Parlamento Europeu para o divórcio ser oficial, o que deverá acontecer já na próxima semana.

Três anos e meio depois de o Brexit ter sido decidido num referendo por 52% dos eleitores, em junho de 2016, o processo provocou uma crise política devido ao impasse no Parlamento, que rejeitou três vezes o acordo negociado pela antiga primeira-ministra e forçou o adiamento da saída.

Theresa May acabou por se demitir e foi substituída por Boris Johnson, que só conseguiu ultrapassar o impasse depois das eleições legislativas de 12 de dezembro de 2019, as quais venceu com maioria absoluta.

“Às vezes parecia que nunca iríamos passar a linha de chegada do Brexit’, mas conseguimos”, afirmou o atual chefe de Governo.

A saída do Reino Unido da União Europeia será oficialmente registada às 23h00 horas, no dia 31 de janeiro. O primeiro-ministro ainda sugeriu que se fizesse uma recolha de fundos para que o sino da torre do Big Ben tocasse a essa hora, mas o valor elevado do restauro — quase 600 mil euros — deixou cair a ideia.

Em vez disso, o chamado “Dia do Brexit” vai ser comemorado com a cunhagem de uma moeda especial, o içar de bandeiras nacionais em redor da Praça do Parlamento e um discurso especial de Boris. Na sua residência oficial, em Downing Street, também será projetado um relógio com a contagem decrescente até às 23h00.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Milhares de processadores quebraram um trilião de chaves para resgatar um Zip com bitcoins

Um misterioso homem perdeu o acesso a um ficheiro Zip onde estavam encriptadas as suas chaves privadas de bitcoins. Os 300 mil dólares foram resgatados por dois especialistas em criptografia — e por muitos milhares …

Reino Unido com mais de mil novas infeções pelo quarto dia consecutivo

O Reino Unido registou mais 11 mortos e 1.441 infeções de covid-19 nas últimas 24 horas, anunciou o Ministério da Saúde britânico, que manteve restrições sobre a área metropolitana de Manchester e parte do norte …

Governo não pondera (para já) proibição de fumar ao ar livre

O Governo não está a ponderar, neste momento, proibir fumar ao ar livre como foi decretado em Espanha, mas há “muitos aspetos em aberto” que serão acompanhados, disse esta sexta-feira a ministra da Saúde, Marta …

Lotação do Avante reduzida a um terço. Visitantes terão uma "área superior à que está estabelecida para as praias"

O PCP anunciou que vai limitar a entrada na sua anual Festa do "Avante!" a um terço da capacidade total, em virtude do contexto de pandemia de covid-19. O espaço de 30 hectares das Quinta da …

Governo da Guiné Equatorial demitiu-se em bloco

O Governo da Guiné Equatorial, liderado pelo primeiro-ministro Francisco Pascual Obama Asue, apresentou a sua demissão em bloco. Em declarações aos jornalistas, o ministro da Comunicação e porta-voz do Governo em funções, Eugenio Nze Obiang, explicou …

PSP apresenta queixa contra jornal Público por causa de cartoon no "Inimigo Público"

A PSP anunciou esta sexta-feira que vai apresentar queixa contra o jornal Público pela publicação, no suplemento Inimigo Público, de um cartoon com uma figura vestida de uniforme, “aparentemente relacionado com uma ação com conotação …

Tensão no Mediterrâneo. Macron envia ajuda militar à Grécia em conflito com a Turquia

O presidente Emmanuel Macron anunciou, quarta-feira, o envio de forças francesas para o Mediterrâneo Oriental. A intenção turca de procurar petróleo e gás no fundo do mar, tem criado tensão política entre a Grécia e …

"O material escolar mais importante". Escolas já receberam verba para comprar máscaras

As escolas já receberam as verbas para comprar as máscaras que irão distribuir gratuitamente pelos alunos e funcionários e alguns estabelecimentos de ensino estão a planear ter equipamentos extra Dentro de um mês, em meados de …

Lar em Sintra com 43 utentes e 12 funcionários infetados com covid-19

Quarenta e três utentes e 12 funcionários do lar da Associação de Solidariedade e Apoio Social do Pessoal da TAP, em Sintra, testaram positivo à covid-19, disse esta sexta-feira à agência Lusa fonte da câmara …

Para ter um "cabelo perfeito", Trump vai mudar a lei da pressão de água nos chuveiros

O Governo norte-americano quer flexibilizar as regras para acessórios de chuveiros que permitem uma maior conservação da água depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se ter queixado da falta de pressão de …