Quatro entidades públicas gastaram quase 1,5 milhões em regalias ilegais

Mário Cruz / Lusa

A Direção-Geral de Saúde, a ANACOM, o IAPMEI e a Segurança Social gastaram quase 1,5 milhões de euros em remunerações, benefícios e regalias ilegalmente no ano passado, segundo o relatório de atividades da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) de 2014.

Estas quatro entidades auditadas pela IGF no ano passado gastaram um total de 1,329 milhões de euros em pagamentos de remunerações, benefícios e regalias “sem previsão legal ou em desconformidade com a previsão”.

Esta é uma das conclusões do relatório de atividades da IGF, que detetou um total de 45,7 milhões de euros em processos irregulares da administração pública no ano passado e propôs correções que podem levar a poupanças de 627 milhões de euros aos cofres do Estado.

Estes montantes já eram conhecidos, mas agora a inspeção liderada por Vítor Braz vem detalhar alguns desses casos, com a divulgação do relatório na página oficial da entidade.

Outra situação detetada pela IGF em 2014 é o caso de 113 aposentados com acumulação de funções públicas remuneradas, “envolvendo o pagamento irregular de pensões ou rendimentos de atividade no valor global estimado de 900.000 euros”.

No que diz respeito ao desempenho global dos serviços de finanças, a IGF considera que o setor das execuções fiscais continua a ser extremamente preocupante, “quer em termos de carteiras de dívida pendente não suspensa (tramitável) e da pendente por motivos judiciais”, mas também pelo “significativo valor da dívida que vem prescrevendo e do elevado insucesso (+50%) da Autoridade Tributária no âmbito do contencioso gerado com os contribuintes”.

A entidade, tutelada pelo Ministério das Finanças, lembra que no final de 2012 o valor da dívida executiva pendente ascendia a 17,8 milhões de euros, dos quais 3,4 milhões “estava já declarada com falhas”.

Mais de metade dessa dívida total estava pendente há mais de três anos e 43% ainda estava na fase inicial da tramitação em execução fiscal, escreve a IGF.

A inspeção-geral encontrou ainda “situações de potenciais irregularidades” de cerca de 217 milhões de euros por “omissões à matéria coletável/rendimento tributável de imposto sobre o rendimento [IRS e IRC] e base tributável de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)”.

/Lusa

PARTILHAR

7 COMENTÁRIOS

  1. É fácil. Quem recebeu a mais tem que ressarcir com juros. Quem gastou o que e não estava autorizado, deve ressarcir com juros e uma pesada multa. Nestes dois casos, se não tiverem dinheiro, será feito o arresto de bens, como acontece com os normais cidadãos. E por último, quem autorizou, deve pagar uma pesado multa ao estado e ser condenado a prisão efectiva sem direito a pena suspensa. è com este tipo de medidas que as coisas endireitavam, neste pobre País.

    • Ok, então não me convidem para ser gestor….. Ou então antes de o ser passo todos os bens para a família pois o risco de ser ficar sem nada e ser preso é bastante elevado.

      Gerir dinheiros públicos não é brincadeira. E julgar a gestão de alguém à queima roupa pode levar a injustiças.

      Basta compararem a uma gestão doméstica em que um dos membros define onde se gasta o quê e quanto se gasta. Se aplicar o mesmo principio, vai chegar a essa conclusão.

  2. É uma vergonha. Estas entre outras é que são responsáveis pela situação de banca rota do país, depois vêm uns ladrões disfarçados de legais dizer que os portugueses viveram acima da média. Cambada de chulos…

Cientistas descobrem proteína capaz de imitar os efeitos do exercício físico

A proteína, chamada de Sestrin, é capaz de proporcionar benefícios musculares muito semelhantes aos da prática de exercício físico. Um grupo de cientistas da Universidade de Medicina do Michigan, nos Estados Unidos, descobriu uma proteína …

Inscrição hebraica com 2.800 anos revela antigo nome bíblico

Uma equipa de arqueólogos encontrou um jarro com 2.8000 anos com a inscrição em hebraico "Benayo" no sítio arqueológico de Abel Beth Maacah, no norte de Israel, local várias vezes mencionado na Bíblia Hebraica.  De …

Braga vence FC Porto e conquista Taça da Liga. Sérgio coloca lugar à disposição

O Sporting de Braga venceu hoje o FC Porto por 1-0 e conquistou a Taça da Liga, com Ricardo Horta a marcar o golo decisivo aos 90+5, garantindo um troféu que os bracarenses já tinham …

Rara moeda de ouro com a cara de Eduardo VIII vendida por preço recorde

Uma rara moeda de ouro com o perfil do rei britânico Edward VIII foi vendida a um comprador particular pelo valor recorde de 1,3 milhões de dólares. A informação é avançada pela Royal British Mint, a …

Depois dos incêndios, Austrália está prestes a experimentar uma "bonança" de aranhas mortais

Depois dos incêndios florestais que assolaram o país, os australianos começaram a implorar por chuva. O bónus de aranhas mortais não estava incluído no pedido, mas os especialistas do Australian Reptile Park acreditam que é …

Governo admite retirar cidadãos nacionais de Wuhan

As autoridades portuguesas estão a cooperar com outros países europeus para reforçar o apoio aos cidadãos nacionais que se encontram em Wuhan, onde ocorreram os primeiros casos do novo coronavírus, admitindo a possibilidade de retirá-los …

Os cogumelos podem ser muito mais antigos do que pensávamos

Os cogumelos podem ser mais antigos do que pensávamos, concluíram cientistas que dataram vestígios de micélio (constituinte dos cogumelos) com 800 milhões de anos, divulgou esta quarta-feira a Universidade Livre de Bruxelas, na Bélgica. Estudos anteriores …

Comer iogurte natural pode ajudar a reduzir o risco de cancro da mama

Uma das causas mais apontadas para o cancro da mama é a inflamação causada por bactérias nocivas. Esta tese ainda não foi provada, mas é apoiada pelas evidências até agora disponíveis de que a inflamação …

Primeiro caso suspeito de infeção por coronavírus detetado em Portugal

Foi detetado o primeiro caso suspeito de infeção infeção pelo novo coronavírus , em Portugal, anunciou este sábado a Direção-Geral de Saúde. “Este doente, regressado hoje [este sábado] da China, onde esteve na cidade de Wuhan …

Slava Semeniuta transforma chuva em atmosfera néon

O artista e fotógrafo russo Slava Semeniuta, também conhecido como Visual Scientist, mistura elementos naturais e faz mágica com eles. Slava Semeniuta, também conhecido como Visual Scientist, retoca fotografias de poças de água para criar composições …