A grande maioria das novas pensões atribuídas em 2023 situa-se nos dois escalões mais baixos, ficando abaixo do salário minímo de 760 euros.
Mais de 77% das novas pensões de velhice atribuídas pela Segurança Social em 2023 estavam nos dois escalões mais baixos, com valores inferiores a 720,64 euros, abaixo do salário mínimo nacional de 760 euros em vigor no mesmo ano.
No total, foram atribuídas 97.950 pensões de velhice, das quais 77,4% tinham um valor inferior a 720 euros, incluindo mais de 15 mil pensões mínimas para contribuintes com menos de 15 anos de descontos, fixadas no máximo de 291,48 euros, escreve o Correio da Manhã.
A disparidade de género também é evidente, com 66,2% das pensões mais baixas atribuídas a homens e 88,3% a mulheres. O documento do Orçamento do Estado para 2025 destaca ainda que 81% das pensões de velhice pagas pela Segurança Social no ano passado eram inferiores ao salário mínimo de 760 euros. Contudo, verificou-se uma ligeira redução da percentagem de pensões nos escalões mais baixos entre 2018 e 2023, com uma diminuição de 2,4 pontos percentuais.
Em termos de antecipação de pensões, foram atribuídas cerca de 20 mil novas pensões ao abrigo de regimes de flexibilização e desemprego de longa duração, representando uma descida de 14,1% em relação a 2022, refletindo a tendência decrescente desde 2020.
Do lado das receitas, o sistema previdencial registou um crescimento contínuo, atingindo 26,8 mil milhões de euros em 2023, um aumento de quase 9% face ao ano anterior, contribuindo para um excedente nas contas da Segurança Social. O número de pensões de velhice aumentou 10,4% entre 2013 e 2023, com um acréscimo de 2,2% entre 2022 e 2023.
O número de trabalhadores com mais de 20 anos a contribuir para a Segurança Social também cresceu, atingindo 5,3 milhões em 2023, um aumento de 4,1% em relação ao ano anterior. As pensões de velhice continuam a ser a maior despesa da Segurança Social, representando 65% do total das prestações, com um valor de 13,4 mil milhões de euros, um aumento de 9,4% em relação a 2022.
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