Apesar de a recolha de dados étnico-raciais não ser permitida em Portugal, a PSP utiliza ainda critérios étnicos na avaliação do grau de risco de zonas urbanas sensíveis (ZUS), avança o jornal Público esta segunda-feira.
Segundo escreve o matutino, que teve acesso a três diagnósticos recentes do Comando Metropolitano de Lisboa (datados de 2016) com uma grelha onde, entre outros subcritérios, a força policial em causa classifica o grau de risco de um bairro com base na sua “composição étnico-social” é “estável, instável ou problemática”.
Nos critérios de avaliação das ZUS incluem-se dados como a “composição étnico–social”, a densidade populacional do bairro e a existência de residentes com antecedentes criminais.
Questionada pelo diário, a Direção Nacional da PSP não quis esclarecer nada sobre este tema, nem dizer se o documento – a diretiva estratégica n.º 16 de 2006 – ainda serve de base à definição de ZUS. Segundo fontes da polícia citadas pelo Público, trata-se de um documento interno que não é partilhado entre os agentes no terreno, mas por chefias.
Isabel Oneto, secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, disse em declarações ao jornal que nos relatórios enviados ao seu gabinete não existe qualquer “referência a características étnico-sociais”.
“Esse não é um elemento na identificação do risco do bairro. Temos bairros com diversas etnias que não são problemáticos nem estão classificados como tal”, frisou.
Isabel Oneto afirmou ainda que aquele subcritério tinha sido anulado, mas apenas indicou uma orientação da Presidência do Conselho de Ministro de 2006 onde se recomenda “que as fontes oficiais, nomeadamente as forças de segurança e policiais”, “evitem revelar, nas suas comunicações” sobre operações “a nacionalidade, a etnia, a religião ou a situação documental” dos grupos e pessoas.
É politicamente incorrecto.
Mas é a realidade.
Assim como as percentagens de bandidos nas prisões.
Também “não se pode” divulgar as percentagens.