Mário Cruz / Lusa
O PSD ultrapassou o PCP, sendo agora o partido português mais rico em imóveis. Os ativos fixos tangíveis – que inclui imóveis, automóveis e outros bens – dos sociais-democratas aumentaram mais de quatro vezes entre 2017 e 2018, resultado de uma reavaliação do património pedida ao Fisco.
Segundo noticiou o Público esta segunda-feira, no espaço de um ano, o PSD ultrapassou o PCP, que, historicamente, é o que detém mais património imobiliário. Em 2018, o primeiro declarou a existência de 26,3 milhões de euros em ativos fixos tangíveis (sobretudo imóveis, mas também automóveis e outros bens), valor que é mais de quatro vezes superior ao declarado em 2017, quando se situava em apenas 5,9 milhões de euros.
Com estes novos valores, continuou o jornal diário, o PSD tornou-se proprietário de mais de metade do total dos imóveis declarados pelos partidos à Entidade das Contas e Financiamentos dos Partidos (EFCP).
No total, ascendem a 50 milhões de euros os valores imobiliários contabilizados pelas formações políticas: a seguir aos mais de 26 milhões agora contabilizados pelo PSD, vem o PCP com 14,7 milhões, depois o PS com 6,7 milhões, a seguir o BE com um único imóvel estimado na casa de 1,5 milhões e por último o CDS, com apenas 425 mil euros de bens declarados. Em 2012, o total desses valores ficava-se pelos 20 milhões de euros.
Mas, de acordo com o Público, estes cálculos pecam por defeito, como comprova o salto verificado nas contas do PSD em apenas alguns meses. Este incremento aconteceu apenas na sequência da reavaliação dos imóveis pedida pelo partido liderado por Rui Rio – reavaliação que nenhum outro partido fez (nem a Autoridade Tributária), pelo menos nos últimos 10 anos.
“Nós, mal chegamos, resolvemos fazer esse trabalho devido à situação financeira do partido e tendo em conta que a avaliação patrimonial estava muito baixa. Para isso pedimos a colaboração da Autoridade Tributária”, afirmou ao Público o secretário-geral do PSD, José Silvano.
Uma explicação mais detalhada consta do Relatório de Gestão e Contas relativo a 2018, que foi apresentado no Conselho Nacional do partido, em abril, e a que o jornal diário teve acesso.
“O PSD desenvolveu, nos últimos meses de 2018, um trabalho de reavaliação do seu património imobiliário com o apoio de uma empresa especializada, tendo o seu resultado tido reflexo nas Demonstrações Financeiras de 2018. Em causa esteve a reavaliação de 90 imóveis”, indicava no documento.
“Em dezembro de 2018, as rubricas ‘Terrenos’ e ‘Edifícios e outras construções’ sofreram uma variação positiva na sequência da reavaliação realizada por uma entidade independente. Deste modo, os imóveis do partido encontram-se valorizados ao método do justo valor”, acrescentava o mesmo relatório.
A justificação dada por Rui Rio para o pedido de reavaliação dos imóveis incidiu na necessidade de reequilibrar as contas do partido, pois o passivo (dívidas) andava na ordem dos 14 milhões de euros, quase o triplo do valor dos ativos (5,9 milhões), sendo que estes se encontravam subavaliados.
Mas outro fator pode ter pesado na decisão: o facto de a ECFP ter feito perguntas, durante a sua análise às contas do PSD relativas a 2015, sobre a utilização dos imóveis do partido para efeitos de cobrança de impostos.
No relatório publicado já em janeiro deste ano sobre as contas anuais de 2015, a ECFP sublinha que a isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de que os partidos beneficiam só se aplica aos casos em que os bens estão afetos à atividade partidária.
“No caso, foram identificados imóveis de que o partido é proprietário, que não são utilizados como sedes ou que têm também utilizações não partidárias, sendo que não existem recibos como documento de suporte”, informava o relatório.
Em resposta, o PSD reconheceu ter reafetado alguns imóveis para “rendimento do seu património” e informou a Entidade que se “encontra em processo de atualização de isenções a título de IMI relativamente aos imóveis de sua propriedade junto da Autoridade Tributária”, “de forma a que não fique qualquer IMI por pagar”.
O Público perguntou ao PSD quais os valores que calcula que terá de pagar por IMI relativos ao ano passado, mas não obteve resposta em tempo útil.
Tantos anos de trafulhice e corrupção a mamar do estado tinha que dar resultados!
Pois é, mas todos os ataques eram, e são ainda, feitos ao PCP, que afinal é o único que tem os seus imóveis declarados ao Fisco e sobre eles paga os impostos devidos.
Como é que o Fisco e o PSD, justificam que o PCP tendo metade do património do PSD pague mais impostos ?