PSD, PS e CDS querem controlar cobertura das eleições, jornais ameaçam boicote

midianinja / Flickr

Liberdade: Mulher com uma venda a tapar a boca em em protesto contra censura no Rio de Janeiro.

Os órgãos da Cofina, Global Media, Impresa, Media Capital e o Público ameaçam não fazer qualquer cobertura eleitoral das legislativas e o Sindicato dos Jornalistas já considerou “inaceitável” a proposta de alteração à legislação sobre cobertura jornalística das eleições, salientando que é uma tentativa de controlo prévio dos trabalhos das redações. 

Em causa está o diploma acordado entre PSD, PS e CDS-PP, que deverá ser apresentado e votado em breve de forma a entrar em vigor a tempo das próximas legislativas.

O projeto de diploma sobre o tratamento jornalístico das eleições obriga os órgãos de comunicação social a entregarem um plano de cobertura a uma comissão mista, para ser validado, e prevê que, caso haja incumprimento desta medida, as multas atinjam os 50 mil euros.

O jornal Público noticiou que já que a Plataforma de Media Privados (PMP) – que abrange a maioria das empresas privadas de comunicação social – tenciona boicotar a cobertura da campanha para as legislativas durante o verão, caso o diploma seja aprovado na Assembleia da República.

Cofina, Global Media, Impresa, Media Capital e o Público não vão fazer a cobertura durante a pré-campanha e a campanha eleitoral, seja com a lei em vigor ou com as novas regras que estão a ser negociadas pelo PSD, PS e CDS. Dos associados da PMP, apenas a Rádio Renascença ainda não deu a conhecer sua decisão à direção da Plataforma.

Em declarações à agência Lusa, a presidente do Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas, São José Almeida, defendeu que o projeto de diploma “é absurdo”.

É inaceitável, um absurdo. É uma tentativa de controlo prévio dos trabalhos das redações. O diploma pode não estabelecer nenhum critério, a dita comissão pode até não recusar nada, mas só o facto de, previamente, estar a tomar conhecimento, já é uma forma de controlo”, explicou.

No entender de São José Almeida, esta situação é “inadmissível” num país em que existe liberdade de imprensa.

“Quero lembrar aos deputados que em Portugal, na Constituição, há um direito que está inscrito que é a liberdade de imprensa, e a liberdade de imprensa estende-se a toda a comunicação social e em todos os momentos do quotidiano português”, frisou a responsável.

São José Almeida considerou ainda “inaceitável” que os deputados queiram introduzir regras que vão influenciar a liberdade de imprensa dos jornalistas e a autonomia editorial dos órgãos de comunicação.

A presidente do Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas disse à Lusa que este é apenas um primeiro comentário ao diploma e não a posição daquele órgão.

“Isto é uma primeira abordagem, pois ainda não analisámos o diploma. Tomámos conhecimento apenas de alguns pontos do diploma. Mais tarde tomaremos uma posição sobre o assunto”, disse.

O projeto incluirá a aprovação prévia de um plano de cobertura das campanhas eleitorais por parte dos órgãos de comunicação social junto de uma comissão mista, formada por membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC).

A comissão mista terá como funções, entre outras, receber os planos de cobertura, apreciar os mesmos “com vista à sua validação” e fiscalizar o seu cumprimento.

A lei aplica-se “a todos os órgãos de comunicação social que estão sujeitos à jurisdição do Estado português, independentemente do meio de difusão e da plataforma utilizada”.

O período eleitoral compreende o período da pré-campanha eleitoral e o período da campanha eleitoral.

ZAP / Lusa

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6 COMENTÁRIOS

  1. Acho bem que nenhum, digo nenhum, órgão de comunicação social aborde qualquer tema que se relacione com eleições. Assim acaba o VERDADEIRO MASSACRE de todos os dias e durante meses, com que somos ”bombardeados” – eleições e políticos. Chega a meter nojo as figurinhas que alguns fazem e as mentiras outros dizem. Já não basta as chamadas arruadas com que brindam as nossas cidades e vilas e que não podemos proibir, numa verdadeira caça ao voto com mentiras que não acabam mais. Eles devem entender que durante os anos dos mandatos, os eleitores tiram as suas conclusões. Por isso não é em meia dúzia de meses, com promessas esfarrapadas, que eles nos dão a volta. TENHAM VERGONHA NA CARA que é isso que não têm. Querem ganhar o respeito do povo, e aumentar o número de votantes? Abdiquem das mordomias que eles mesmos criam só para eles, das imunidades parlamentares, de toda a espécie de imoralidades que cometem! Não ”justifiquem” tudo isto porque não tem justificação. Não se escondam atrás das leis que fazem em benefício próprio. E no fim, com uma grande lata dizem-nos: tudo isto está de acordo com a lei. Não cometi nenhum ilícito. É um fartar vilanagem que só merece prisão e onde estarão alguns que cometeram menos e menores delitos. Aproximem-se do povo do país real e dos seus problemas. Governem a bem do país e do povo e não para as máquinas partidárias. Deixem o ar de superioridade e indiferença que sempre carregam. Sigam os exemplos dos países do norte da Europa e assim já terão todo o nosso apoio. ABAIXO QUALQUER NOTÍCIA E EM QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO SOBRE POLÍTICOS E ELEIÇÕES. Pode ser que assim aprendam.

  2. Os SENHORES DA DITA CASA DA DEMOCRACIA!

    A tentativa de amordaçar a imprensa portuguesa… é mais um sinal que a classe política está podre……….Depois de todos os escândalos ligados a casos de corrupção e compadrio político… Depois da famigerada PPP da Ponte Vasco da Gama que o Ministro que assina o contrato de adjudicação, passado o período de nojo … como fez constar foi de armas e bagagens para a administração da SOCIEDADE que explora a Ponte Vasco da GAMA… Houve um relatório da IGF que detonou os valores exagerados do custo de tal PONTE… mas nada aconteceu…. Tivemos os SUBMARINOS……. e as manobras de profundezas de determinada pessoa… que mergulha nas Profundezas e nada aconteceu… Os famigerados SOBREIROS… e nada acontece….. O CONTRATO DO CASINO LISBOA e as opíperas condições e nada… AS célebres contrapartidas dos SUBMARINOS……..que só foi conversa para bói dormir e nada acontece… Acontece sim, os PORTUGUESES é que pagam os desvarios desta cambada….Vão ao Apodrecetuga e ficam enojados com tanta PORCARIA… que acontece neste quadradinho de 89.000 KM, que ao fim de 3 minutos ou menos saem de lá com o cheiro de lodo e esgoto…. que corre….Deu-se o assalto ao BPN e os ladrões andam aí à solta ——–e nem os célebres JUIZES de Instrução e procuradores metem esses MAFIOSOS na cadeia! Dá-se o assalto ao BPP eos gatunos continuam por aí… fora o dinheiro que desviaram para o BRASIL……e nada acontece…….Será que depois de 25 anos de ABRIL de 1974, quando o corajoso capitão Maia, secundado por tantos outros, Coronel Jaime Neves; Almeida Bruno; Loureiro dos Santos;Almirante Pinheiro de Azevedo e tantos outros… é esta a prenda que estes políticos da treta… alguns bem escorados em escritórios de advogados que cozinham as LEIS e depois dão consultas sobre pareceres emitidos, etc , etc, querem criar uma nova CENSURA–…Já se esqueceram que não TÊM VERGONHA nenhuma na cara quando o maior PARTIDO PORTUGUÊS é a abstenção????E que pouco têm feito para para combater? Parece que o interesse é esse mesmo com votações diminutas fazerem arranjos de caserna e continuar na senda de mamarem no POVO até ao TUTANO… Não Têm VERGONHA quanda a CARITAS diz que há 3.000.000 de PORTUGUESES em situação de carência grave , de fome? Ouçam Manuela Ferreira Leite a falar sobre a real situação do PAÍs na TVI com Paulo Magalhães, que não se dobra ao POLITICAMENTE CORRETO e fala o que deve falar… AGORA ESSES VENDEDORES BANHA DA COBRA de certos partidos, que nada mais fazem que defender a Manjedoura RUA com eles………….Senhores Deputados PSD/CDS e PS tenham vergonha de tentar limitar por regras administrativas a livre expressão.. e não tentem chantagear…por coimas exóticas os meios de informação…Querem criar uma COMISSÂO DE CENSURA como se fazia antes do 25 de ABRIL? Que o digam abertamente… e não utilizem subterfúgios.. Tenham coragem de o dizer… Mas k raio de DEMOCRACIA é esta que quer calar a voz aos jornalistas…. que tanto já são pressionadados hoje..pelo PODER POLÍTICO e QUEJANDOS:::: HAJA VERGONHA E SE FOR PRECISO QUE SE FAÇA um levantamento nacional de SAIR À RUA com todos os meios informáticos (internet , smarthfones e outros) possiveis a anunciar isso ao a PAíS.. para que estes SENHORES NÂO pensem que são os reis da COCADA PRETA, como se diz no BRASIL de uns certos SENHORES todos empreuados que pensam que tÊM o REI na barriga… e que o resto é uma cambada de BESTAS! Atenção ao Trânsito… que o MUNDO está em ebulição… !!! Já há muitos problemas aqui e no sul da EUROPA…………

  3. Realmente!!!!!
    Isto foi a ultima gota
    Nunca mais um voto para esta escumalha, é com tristeza que o digo, desde o 25, nunca faltei uma eleição, e agora esta gente obriga-me a fazer um voto de protesto na estrema esquerda, sim porque será de protesto, não me identifico com a esquerda monárquica.

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