PSD propõe máximo de 215 deputados e divisão de grandes círculos eleitorais

ppdpsd / Flickr

O presidente do PSD, Rui Rio

O PSD apresentou, esta sexta-feira, a sua proposta para a reforma do sistema eleitoral, que fixa um máximo de 215 deputados, menos 15 do que o total atualmente em vigor.

A proposta do PSD para a reforma do sistema eleitoral prevê a redução do número de mandatos à Assembleia da República, de 230 para 215.

Além disso, o PSD quer decompor os cinco maiores círculos em Portugal continental: Lisboa, Porto, Braga, Aveiro e Setúbal. Os atuais 18 círculos passariam para 30, com a atribuição de um mandato bónus a cada um, elegendo 176 deputados, noticia o Público.

No exemplo apresentado sobre a decomposição de círculos eleitorais, Lisboa, que atualmente elege 48 deputados, passaria a estar dividido em cinco: concelho de Lisboa (9 mandatos), Amadora-Odivelas-Loures (8), Oeste (7), Sintra (6) e Cascais-Oeiras (6). Com as novas divisões, os círculos elegeriam um mínimo de três e um máximo de 9 deputados.

Segundo a proposta, estes 176 mandatos são eleitos pelo método do quociente (e não pelo método de Hondt). Ao círculo da Europa é atribuído mais um mandato (passam a ser três) e o círculo de fora da Europa mantém dois deputados eleitos.

Para assegurar a representação dos pequenos partidos, os sociais-democratas propõem a criação de um círculo nacional de compensação, que elege outros 34 parlamentares (aplicando-se o método de Hondt).

A reforma foi coordenada por David Justino, vice-presidente do PSD; e com os contributos de André Coelho Lima, também vice-presidente; António Capucho, antigo autarca e antigo dirigente do PSD; Nuno Sampaio, assessor político de Marcelo Rebelo de Sousa; e do professor universitário Miguel Poiares Maduro, que foi ministro-adjunto no Governo de Pedro Passos Coelho.

Costa “não querer mudar nada”

O presidente do PSD acusou o primeiro-ministro, António Costa, de não aceitar ideias nenhumas por “não querer mudar nada”, considerando que o atual “sistema gasto” é feito pelo PS.

“O que ele [António Costa] tem dito é um insulto aos portugueses, que assistem permanentemente a nós darmos ideias ao PS e este a rejeitar as ideias porque não quer mudar nada e depois ainda tem a lata de dizer que os outros não têm ideias? Ele é que não aceita ideias nenhumas, porque não quer mudar nada e ainda se quisesse o partido dele não o deixava mudar nada”, afirmou Rio.

O líder social-democrata realçou que o sistema eleitoral não muda desde o 25 de Abril, pedindo ao primeiro-ministro “coragem” para continuar a dizer que o PSD não apresenta ideias.

Questionado pela Lusa sobre a posição do ministro Augusto Santos Silva, que na quarta-feira manifestou-se contra a revisão constitucional e do sistema eleitoral propostas pelo PSD, Rui Rio considerou-o um “péssimo sinal”, mas ao mesmo tempo algo “habitual” por parte do PS, que ainda “sem conhecer as propostas e estudar as propostas põe alguém a dizer mal de um qualquer pormenor”.

“O sistema político português tem um descrédito enorme. Qualquer esforço que façamos para reformar o que quer que seja nesse sistema conta com a oposição do PS, porque o sistema é feito basicamente pelo PS”, frisou, considerando que o “sistema gasto” é o próprio Partido Socialista.

Para o presidente do PSD, “o PS é ele próprio o sistema”, acrescentando: “Mas o sistema está a ficar podre e temos que mudar o sistema”.

“Ou o PS alinha na mudança ou então teremos de ter através do voto uma composição diferente da Assembleia da República que permite que o sistema político se regenere”, salientou.

Rui Rio manifestou também esperança que seja possível mudar a postura do PS através da exposição das ideias do PSD na opinião pública, para que seja “a própria opinião pública a obrigar” o Partido Socialista a fazer “alguma coisa”. A opinião pública, referiu, “é a única coisa que preocupa o PS”.

ZAP // Lusa

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