Manuel de Almeida / Lusa
O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque
A Universidade dos Açores vai receber um reforço financeiro de 4,8 milhões de euros nos próximos quatro anos, num acordo com o Governo que visa compensá-la pelos custos de insularidade. Porém, esse acordo deixa de fora a universidade madeirense.
Com o novo reforço de financiamento para a Universidade do Açores, de acordo com o jornal Público, há um milhão e duzentos mil euros por ano que a separam da Universidade da Madeira.
Em Lisboa, o PSD/Madeira quer saber o porquê deste reforço de financiamento ter sido apenas para os Açores, e fez aprovar na Assembleia da República, um requerimento para “ouvir com caráter de urgência” o ministro da Ciência da Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor. O PSD queria ouvir o ministro do Ensino do Superior já esta semana, mas Manuel Heitor alegou motivos de agenda para recusar.
Os três deputados do PS eleitos pela Madeira em São Bento também têm dúvidas. O grupo escreveu a Manuel Heitor, pedindo uma clarificação sobre as diferenças de tratamento por parte do Governo em relação a Ponta Delgada e ao Funchal.
Na Madeira, o parlamento madeirense quer ouvir, em audição, os reitores das duas academias e o secretário de Estado da Educação, João Costa. Em comunicado, o reitor da Universidade da Madeira (UMa), José Carmo, veio “congratular-se” com o contrato-programa assinado pelo Ministério com a Universidade dos Açores (UAc), após mediação do governo açoriano, mas quer o mesmo.
“A Universidade da Madeira congratula-se com esse acordo, que, evidentemente, terá de lhe ser extensivo, com um reforço do seu orçamento num montante no mínimo idêntico ao da sua congénere insular, uma vez que a Universidade da Madeira ainda se encontra mais subfinanciada do que a Universidade dos Açores”, escreveu José Carmo.
Na origem das dúvidas está o reforço de financiamento, de 1,2 milhões de euros por ano, que Manuel Heitor acordou com a Universidade dos Açores. O contrato-programa foi acertado depois de o PS ter chumbado uma proposta do PSD que visava a majoração do financiamento das universidades das duas regiões autónomas para atenuar os custos da insularidade.
A universidade açoriana foi única instituição de ensino superior do país a não assinar, no final do ano passado, o contrato de legislatura com o Governo.
A proposta do Governo determina que o financiamento às instituições de ensino superior cresça cerca de 5% este ano e 2% nos três anos seguintes. A Universidade dos Açores concluiu que era insuficiente e não quis ficar sujeita às condições do contrato que a impediria de pedir qualquer reforço orçamental.
