PS quer “reduzir drasticamente” os obstáculos à obtenção da nacionalidade portuguesa

Paulo Novais / Lusa

O PS divulgou na noite de quarta-feira o seu projeto de programa eleitoral na área da demografia, com medidas em diversas áreas, desde a promoção da natalidade às políticas de imigração, passando pelo emprego e habitação.

“Para problemas complexos não há soluções simples”, disse ao Expresso João Tiago Silveira, coordenador do programa eleitoral socialista e diretor do gabinete de estudos do PS. “Não há ideias miraculosas que resolvam por si um problema complexo, através de uma medida brilhante. Este é um problema que toca várias áreas em que é preciso atuar: natalidade, emprego, habitação, migrações, envelhecimento”, enunciou.

Sobre as políticas de imigração, o documento defende que “devem ser orientadas pelo reconhecimento das vantagens insubstituíveis de uma imigração regulada e integrada, em prol do desenvolvimento e sustentabilidade do país, não apenas no plano demográfico, mas também enquanto expressão de um país tolerante, diverso e aberto ao mundo”.

E garante que o PS “estará sempre ao lado de refugiados e imigrantes em situação de desproteção que procurem uma vida melhor e contra quem sustente posições racistas, xenófobas ou demagógicas”.

Entre as medidas propostas para a atração e acolhimento de mais imigrantes o PS propõe-se “reduzir drasticamente os tempos e obstáculos administrativos e burocráticos à obtenção da nacionalidade portuguesa”.

Propõe-se igualmente a “simplificar e agilizar as tipologias e o processo de obtenção de vistos e autorizações de residência, nomeadamente diminuindo a complexidade dos títulos existentes, dos procedimentos, dos prazos e do número de vezes que é necessário contactar a administração, caminhando para uma lógica de balcão único nestes processos”.

A intenção é também “simplificar e encurtar os procedimentos de renovação dos títulos de residência em Portugal”.

Para quem procura Portugal por causa do mercado de trabalho, o projeto de programa eleitoral defende “eliminar o regime de contingentação do emprego de imigrantes estrangeiros de países terceiros, prevendo ajustamentos nos mecanismos de entrada em função da situação do mercado de trabalho”.

O documento prevê “um título temporário de curta duração que permita a entrada legal em Portugal de imigrantes com o objetivo de procura de emprego”.

Natalidade: menos IRS, mais PMA

De entre um conjunto de propostas para fomentar a natalidade, destaca-se a ideia de incentivar os casais e ter mais do que um filho. Nomeadamente aumentando as deduções fiscais no IRS “em função do número de filhos (mas sem diferenciar os filhos em função do rendimento dos pais)”.

Por outro lado, depois do processo da lei que permite a procriação medicamente assistida, o documento do PS propõe “alargar os programas públicos de acesso à procriação medicamente assistida, de modo a reforçar o acesso a estas práticas, diminuindo as barreiras atualmente existentes em termos etários, de número de ciclos de tratamento e de estado civil de quem acede”.

Quando o Parlamento está à beira de aprovar pela primeira vez uma Lei de Bases da Habitação, os socialistas incluem nas suas propostas para a demografia um conjunto de medidas que garantam o direito à habitação, um dos fatores determinantes (a par do emprego e rendimentos) na decisão de ter filhos.

O primeiro objetivo que João Tiago Silveira destacou ao Expresso é “garantir que no 50.º aniversário do 25 abril se consegue erradicar todas carências habitacionais do país, através do programa 1.º Direito”, o programa estatal de apoio ao acesso à habitação. “Queremos fazê-lo aumentando o parque habitacional público e orientando-o para pessoas que vivam em condições indignas ou sem alternativa habitacional adequada”.

Já houve trabalho com autarquias para o levantamento destas situações, com cerca de 26 mil casos identificados de pessoas a viver em condições habitacionais indignas – é a esses casos que o PS espera acorrer até 2024, nos 50 anos da revolução.

Outra proposta: para os agregados familiares de rendimentos intermédios que tenham dificuldades de aceder à habitação, o projeto propõe a criação de um parque habitacional com apoio público de habitação a custos acessíveis.

Atualmente, a oferta habitacional de apoio público em Portugal situa-se nos 2%, enquanto a média europeia está nos 12%. “Queremos aumentar esta oferta, seja através do parque habitacional público ou de programas de apoio ao arrendamento”.

O PS propõe ainda uma bolsa nacional de alojamento urgente, que seja complementar à oferta pública de habitação e à ação dos municípios, para casos que exigem resposta de emergência, e o reforço do programa Porta 65 Jovem, permitindo a sua compatibilização com o Programa de Arrendamento Acessível. A intenção é que os jovens que acedam ao Porta 65 possam beneficiar cumulativamente destes dois instrumentos de apoio.

Por fim, destaca-se a ideia de criação de um novo tipo de seguro que cubra responsabilidade por defeitos de construção em caso de insolvência do construtor (o que terá de ser feito em conjunto com os setores da construção, do imobiliário, e dos seguro dos consumidores e dos proprietários).

E, com vista aos territórios de baixa densidade, os socialistas propõem o Programa Reabilitar Para Povoar, que alargue a oferta de habitação a preços acessíveis nos territórios do Interior.

Nenhuma destas propostas é final – por essa razão o documento divulgado (que resulta de um debate promovido pelo PS no sábado passado, em Portalegre, após várias sessões de preparação do programa eleitoral ao longo deste ano) é apresentado como “proposta de programa” – as ideias ficam agora em debate público na página do PS e nas redes sociais, e só serão propostas eleitorais as que forem incluídas no programa que será divulgado publicamente a 20 de julho, numa convenção em Lisboa.

TP, ZAP //

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