PS quer suspender novas licenças para alojamento local em Lisboa

Medina tinha feito campanha a favor da suspensão de todos os novos registos permanentemente, mas a proposta do PS limita-se aos próximos seis meses.

Segundo avança o Público, os vereadores do PS na Câmara de Lisboa querem discutir a revisão do primeiro regulamento de alojamento local (AL) que foi aprovado há dois anos. Além dos socialistas, o Livre e a independente Paula Marques também estão por detrás da ideia.

A proposta vai ser apresentada na reunião do executivo da autarquia esta quarta-feira e prevê a suspensão de novos registos de AL em Lisboa nos próximos seis meses. O objectivo é que não sejam concedidas mais licenças até que uma nova versão do regulamento entre em vigor. A data da votação tem de ser marcada por Carlos Moedas.

Em 2018, quando o regulamento actual foi criado por Fernando Medina, foi adoptada uma medida semelhante, mas limitada ao centro da cidade. Devido à maioria de esquerda na Câmara, que também apoia a revisão das regras, os partidos podem fazer a primeira coligação negativa contra Moedas. No entanto, ainda não se sabe a posição do autarca, que na campanha eleitoral defender a necessidade de ter mais regras no AL.

Durante a campanha, Medina chegou a defender que todos os novos registos ficassem suspensos definitivamente, mas o PS não está a defender essa medida, pelo menos para já.

A Câmara já aprovou em 2019 um regulamento que proibia mais alojamentos locais no Bairro Alto, na Madragoa, em Alfama, na Mouraria, no Castelo, na Baixa, na Colina de Santana e nas avenidas da Liberdade, Almirante Reis e da República. Já a Graça e o Bairro das Colónias tornaram-se zonas de contenção relativa, onde só podem abrir novos AL mediante certas condições.

A vereadora do Urbanismo vai levar a votos 18 propostas de pedidos de autorização de alojamento local em vários locais da cidade nesta reunião, mas só uma tem o parecer favorável do executivo.

ZAP //

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