José Sena Goulão / Lusa
O primeiro-ministro António Costa com Carlos César e Eduardo Ferro Rodrigues.
Carlos César defende continuidade no Executivo – mas não revela quem seria o sucessor de Costa. PCP mudou o discurso.
O PS defendeu perante o Presidente da República a nomeação de outro primeiro-ministro para chefiar um novo Governo apoiado pela atual maioria parlamentar socialista, após a demissão de António Costa.
Esta posição foi transmitida aos jornalistas pelo presidente do PS, Carlos César, no Palácio de Belém, em Lisboa, onde o Presidente da República esteve ontem, quarta-feira, a ouvir os oito partidos com assento parlamentar para uma eventual dissolução do parlamento.
Segundo Carlos César, a nomeação de outro primeiro-ministro “é a solução preferencial” que o PS apresentou ao chefe de Estado.
“Não me podem incluir nesse lote, mas o PS considera que tem soluções que pode apresentar ao senhor Presidente da República para dirigir um novo Governo”, acrescentou, referindo que, na reunião de hoje, não foi proposto nenhum nome em concreto ao chefe de Estado.
A Comissão Política do PS reúne-se nesta quinta-feira para definir o seu caminho em caso de formação de novo Governo socialista ou de realização de eleições legislativas antecipadas, após a demissão de António Costa das funções de primeiro-ministro.
Esta reunião do órgão de direção alargada dos socialistas está marcada para as 21:00, já depois do Conselho de Estado e, muito provavelmente, da comunicação ao país do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
PSD e o Orçamento
O presidente do PSD afirmou que não colocará obstáculos a que o Orçamento do Estado para 2024 possa ser ainda aprovado “se for mais útil ao país” e defendeu eleições antecipadas “o mais rápido possível”.
Luís Montenegro atirou: “O que é desejável para o futuro do país é que a situação de instabilidade política se resolva o mais rápido possível. Tudo o que for acelerado deve ser acelerado”.
Montenegro fez questão de registar o “respeito democrático pelo que acontece no PS”, que deverá entrar num processo de substituição da liderança, estimando em “dois meses mais qualquer coisa” o tempo necessário para que se realizem legislativas.
Questionado se o PSD entende que o Presidente da República deve ajustar o calendário da demissão do Governo e da dissolução de forma a fazer-se a votação final global do Orçamento do Estado para 2024, em 29 de novembro, Montenegro disse desejar que “o país tenha o mínimo impacto negativo possível” da situação criada com a demissão do Governo.
“Para isso, ter ou não ter Orçamento pode ser relevante. É importante que o Governo possa esclarecer o país e os outros órgãos de soberania – a Assembleia da República e o Presidente da República – sobre as vantagens e desvantagens de ter um orçamento em vigor no próximo dia 1 [de janeiro]”, disse.
Montenegro admitiu que podem estar em causa matérias como investimentos relacionados com o Plano de Recuperação e Resiliência, a atualização de salários e pensões e “alguma redução fiscal”, embora não a que os sociais-democratas defendiam.
“Se nesse contexto se vier a concluir que é mais útil ter um orçamento, ainda que não seja o que apoiamos, o PSD não criará nenhum obstáculo sobre isso”, afirmou.
Chega sobre acordo com PSD
O presidente do Chega afirmou que o seu partido está disponível para formar Governo com o PSD na sequência de eventuais eleições legislativas antecipadas, mas rejeita um acordo de incidência parlamentar sem integrar o executivo.
“Não teremos nenhuma solução em Portugal que passe com um acordo de incidência parlamentar. Ou haverá uma maioria de Governo ou não haverá uma maioria de Governo. E agora os portugueses, com esses dados em cima da mesa, têm a escolha sobre a formação do próximo executivo”, declarou André Ventura.
A “única solução” da IL
O presidente da IL defendeu a realização de eleições antecipadas no fim de janeiro como “única solução” após a demissão do primeiro-ministro, preferia que o Orçamento não entrasse em vigor e recusou qualquer coligação pré-eleitoral.
“A nossa convicção é que a única solução neste momento é a convocatória de eleições. Esta eleição deve ser feita mais cedo do que tarde, há questões de calendário, as festas natalícias”, disse, considerando que “a partir de fim de janeiro” seria uma altura adequada para o sufrágio.
PCP mudou o discurso
O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, defendeu que a única solução para o atual quadro político, após a demissão do primeiro-ministro, é a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições legislativas antecipadas
Ao contrário do que disse ontem, que “o país precisa de soluções e não de eleições”, esta quarta-feira à tarde o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, defendeu junto do Presidente da República que a única solução para o atual quadro político é a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições legislativas antecipadas.
“No atual quadro político e institucional, a única solução que existe para dar resposta a esse problema é a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições”, declarou o secretário-geral do PCP aos jornalistas, no Palácio de Belém.
BE quer esclarecimento
A coordenadora do BE defendeu que o Ministério Público deve esclarecer as razões para a abertura de um inquérito a António Costa, apelando a que a investigação seja célere, e voltou a pedir a convocação de eleições antecipadas.
“Pela gravidade das suspeitas, é importante que o Ministério Público (MP) esclareça as razões que levaram à abertura deste inquérito, bem como à sua divulgação, e que a investigação que houver se faça da forma mais célere possível”, declarou Mariana Mortágua.
PAN quer Orçamento
A porta-voz do PAN comentou que deve ser “salvaguardada a conclusão do Orçamento do Estado”, adiantando que o Presidente da República partilha dessa preocupação, e manifestou apreensão com a atuação da Justiça no caso envolvendo António Costa.
“A nossa grande preocupação é que, seja qual for a decisão que possa vir a emanar da responsabilidade que agora impende sobre o Presidente da República, é que tenha em primeiro lugar esta preocupação com a conclusão do Orçamento do Estado”, disse Inês de Sousa Real.
Livre apressa eleições
O co-porta-voz do Livre, Rui Tavares, afirmou que os portugueses devem conhecer “melhor os contornos” judiciais do caso que envolve António Costa e considerou que as negociações orçamentais estão “completamente esvaziadas” e, se houver eleições, devem acontecer rapidamente.
Rui Tavares defendeu que, caso Marcelo Rebelo de Sousa decida dissolver o parlamento e convocar eleições antecipadas, essas eleições devem ser “marcadas o mais rapidamente possível”, apontando para o final de janeiro ou início de fevereiro.
ZAP // Lusa
