PS fala em “estado de esperança” com crescimento económico. PSD acusa Governo de estar “desorientado”

António Cotrim / Lusa

O líder parlamentar do PS considerou que o país vive um “estado de esperança”, com crescimento económico e uma baixa taxa de desemprego, e garantiu que a vontade de diálogo nesta legislatura é “uma marca genética desta maioria absoluta”.

“O estado da nação é um estado de esperança, apesar de todas as dificuldades que vivemos. Ainda estamos a sair de uma pandemia, (…) e estamos agora com uma guerra que começou a 24 de fevereiro (…), mas é um estado de esperança e olhando para o futuro”, afirmou Eurico Brilhante Dias em declarações à agência Lusa no âmbito do debate sobre o Estado da Nação, que decorre esta quarta-feira na Assembleia da República.

Brilhante Dias destacou que, nos últimos meses, “foi possível aprovar e desenvolver um orçamento que está em vigor há muito pouco tempo” e “avançar com algumas reformas fundamentais”, como a Agenda do Trabalho Digno ou a reforma da lei das ordens profissionais.

Sublinhou que o ano foi “particularmente positivo em dois indicadores fundamentais”, referindo-se ao “crescimento económico” – com “um ano de convergência com a União Europeia, sob a liderança do PS” – e à taxa de desemprego, que disse continuar “em valores muito baixos, mínimos históricos das últimas décadas”.

Eurico Brilhante Dias qualificou a maioria absoluta do PS como uma “maioria cooperante”, “que tem mostrado grande abertura à iniciativa das oposições”, dando como exemplo o facto de, nos últimos “três meses e meio de votações”, os socialistas só “muito raramente” terem aprovado iniciativas sozinhos.

PSD vê situação atual com “muita preocupação”

Já o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, disse ver o estado da nação com “muita preocupação”, acusando o Governo de estar “desorientado” e “desorganizado” e de ser incapaz de “promover reformas estruturais” ou de resolver “problemas conjunturais” do país.

O Governo “tem todas as condições de governação: tem uma maioria absoluta, tem o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que o primeiro-ministro, durante mais de um ano, vendeu como a grande ‘bazuca’ que ia resolver os problemas do país, e tem um ambiente institucional de colaboração com os outros poderes”, destacou.

No entanto, apesar destas condições, acusou o executivo de António Costa de não ser “capaz de promover as reformas estruturais para resolver os problemas graves que o país tem”, nem de “resolver aquilo que são problemas mais conjunturais, mas que afetam o dia a dia dos portugueses de forma muito significativa”.

Entre as áreas que mais precisam de reformas estruturais estão “a competitividade da economia”, a “questão do ordenamento do território” e da descentralização, a “questão demográfica e a “questão da educação e das competências”.

O líder parlamentar do PSD considerou que a vontade de diálogo por parte do executivo “tem sido pouco demonstrada”, afirmando que, mesmo quando o PS governava em minoria, “ela foi sempre muito reduzida” e, nestes primeiros meses de maioria absoluta, “foi praticamente inexistente”.

PCP acusa Governo de não agir

A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, defendeu que a atual situação nacional é “marcada pelo agravamento das condições de vida dos trabalhadores e do povo”, acusando o Governo de recusar resolver os problemas e favorecer os “interesses dos grupos económicos”.

Perante essa “erosão” dos rendimentos, defendeu que são necessárias “medidas firmes”, seja “pela valorização dos salários e das pensões” ou através de “uma intervenção no controlo e fixação de preços”, designadamente no que se refere aos “bens alimentares, combustíveis, eletricidade e gás”.

Paula Santos, deputada do Partido Comunista Português

Para Paula Santos, “é incompreensível, é inaceitável que, no momento em que os lucros dos grupos económicos – em particular da Galp, da EDP, da grande distribuição – continuam a aumentar, os trabalhadores e o povo tenham cada vez menos”.

A líder parlamentar do PCP criticou ainda a gestão dos “serviços públicos, e em particular do Serviço Nacional de Saúde”, reiterando reivindicações de longa data do PCP, como a “implementação do regime de dedicação exclusiva” ou o “alargamento de incentivos para a fixação de profissionais de saúde em zonas carenciadas”.

BE: Governo empurra soluções

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), Pedro Filipe Soares, acusou o Governo de “empurrar com a barriga” as soluções para os “problemas estruturais do país”, considerando que “uma pequena elite está a beneficiar”, enquanto o povo sofre com esta governação.

“O Governo não mudou, piorou”, declarou Pedro Filipe Soares, destacando a necessidade de uma resposta para o “aumento do custo de vida, quer pela parte dos salários, quer pela parte do controlo de preços”, apelando ainda a que se “garanta que não há abusos que prejudiquem ainda mais as pessoas neste momento de crise”.

“Nós olhamos para os lucros da Galp, da EDP, para os lucros do Pingo Doce, do Continente, e nós percebemos que estes lucros aumentam à medida que a crise se agiganta no nosso país, e eles fazem parte daqueles que estão a lucrar com a desgraça alheia”, indicou.

“Vemos, portanto, um Governo que, sobre os problemas estruturais do país – as alterações climáticas, o aumento do custo de vida, a inflação– não toma medidas, deixa que esses problemas se avolumem, se agigantem, na expectativa que a realidade os resolva por obra e graça do funcionamento normal da vida”, frisou.

Governo que “prefere remendos”

O líder da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, considerou que o estado da nação é “preocupante”, acusando o Governo de não “antecipar, planear e resolver” os problemas e de ter “desistido de fazer reformas”, preferindo “fazer remendos”.

O líder da Iniciativa Liberal sublinhou que, nos serviços públicos – e, particularmente, em áreas como a saúde, a educação, os transportes ou a resposta aos incêndios -, se assiste “a uma degradação exatamente porque não se antecipa, não se planeia, não se resolve”.

Cotrim de Figueiredo deixou ainda críticas à execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), alertando para situações como a “do programa de recapitalização estratégica” ou das Agendas Mobilizadoras, compostas por “centenas de milhões de euros”, mas “cuja verdadeira utilidade estratégica para o país não se conhece bem”.

Considerando assim que a situação atual é típica “de um PS que há muito tempo desistiu de fazer reformas e prefere fazer remendos”, Cotrim de Figueiredo afirmou que, no debate de quarta-feira, o seu partido irá “tornar claro que Portugal não pode viver mais tempo sem reformas de fundo”.

“Eu sei que o senhor primeiro-ministro acha que a expressão ‘reformas estruturais’ causa arrepios. A nós não: sem reforma estruturais, sem reformas de fundo, estaremos todos os anos a fazer estes remendos nas várias situações importantes. (…) Não podemos continuar a viver assim”, referiu.

“Ausência de reflexão profunda”

Manuel de Almeida / Lusa

A deputada única do PAN Inês Sousa Real

Inês de Sousa Real, do PAN, considerou que há uma “ausência de reflexão profunda sobre as reformas estruturais” do país, com o Livre a criticar também a falta de visão e de “sentido de urgência” da classe política portuguesa.

A deputada única do PAN sublinhou que esperava “mais arrojo, mais capacidade de decisão e de ação” da parte do Governo em áreas “como o acesso à habitação”, o emprego, a crise climática, ou a “crise socioeconómica provocada pela pandemia e que deixou o Serviço Nacional de Saúde (SNS) numa situação muito difícil”.

“Sabemos que vivemos tempos muito complexos com a guerra na Ucrânia (…), mas sabemos que isto não exime os Estados-membros [da União Europeia], em particular Portugal, das suas responsabilidades quer sociais, quer económicas, mas acima de tudo na transição que tem que existir do ponto de vista energético e na proteção das populações e da natureza”, vincou.

Inês de Sousa Real destacou a habitação, o clima, o combate à precariedade, a saúde, a violência doméstica, a proteção animal e a execução dos fundos comunitários como alguns dos temas que devem ser prioritários e que geram atualmente maior preocupação.

“Há vários desafios estratégicos que temos por alcançar, mas o debate continua por não ser feito, as opções continuam a ser tomadas apenas entre PS e PSD, deixando à margem todos os restantes partidos e (…), ou somos de facto todos ouvidos, ou dificilmente vamos conseguir encontrar os consensos necessários”, disse.

Já o deputado único do Livre, Rui Tavares, considerou que “Portugal tem uma década para se reinventar”, criticando também a falta de visão e de “sentido de urgência” da classe política portuguesa.

Rui Tavares relembrou que foi recentemente dado à Ucrânia “o estatuto formal de candidato à União Europeia”, o que “torna bastante provável que haja um alargamento na próxima década”.

País está “no caos” e Governo é “frágil”

O líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, defendeu que o país está numa “situação extremamente difícil”, acusando o Governo de ser “frágil e fraco” e de “não precaver” situações como os incêndios, “o caos na saúde” ou nos aeroportos.

O líder do Chega acusou o Governo de falta de prevenção não só nos incêndios, mas também na saúde ou na gestão dos aeroportos, recordando que o primeiro-ministro, António Costa, “não entrou em função há três meses atrás”.

Pedro Pinto sublinhou assim que o Chega irá “certamente” abordar o tema do “caos nos hospitais” ou dos incêndios no debate desta quarta-feira, mas também a situação que se vive nas “forças de segurança”, alegando que, este ano, o “curso da PSP tem muito menos alunos do que no passado, e do que há dois e três anos”.

Entre as áreas em que considera ser necessária uma intervenção mais urgente, destacou a saúde. “As urgências hospitalares continuam a ficar encerradas, quer de obstetrícia, quer de pediatria. (…) Faltam ambulâncias, morrem pessoas à porta dos hospitais. Não pode acontecer, e isso é aquilo que nós temos que resolver imediatamente, porque é a saúde dos portugueses que está em causa”, indicou ainda.

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