PRR: Portugal não deverá receber primeira tranche antes do final de abril

Tiago Petinga / EPA

Costa, Von der Leyen na Cimeira Social no Porto

António Costa com Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, na Cimeira Social no Porto.

Caso espanhol, que recebeu as primeiras verbas do seu programa em menos de dois meses, já foi caracterizado como “especial” pela Comissão, que afasta cenários semelhantes para os outros países.

Depois de enviar na semana passada o pedido para o envio da primeira tranche do Plano de Recuperação e Resiliência, Portugal terá ainda de esperar três meses ou mais para que as verbas cheguem, uma vez que, até lá, Bruxelas levará a cabo um processe de avaliação e confirmação do cumprimento das metas definidas para que o país possa efetivamente receber os 1162 milhões de euros, correspondentes ao primeiro envelope de um total de mais de 16,6 mil milhões de euros.

De acordo com fonte da Comissão Europeia, citada pelo jornal Público, “este primeiro pagamento está ligado a 38 marcos, nomeadamente 21 reformas e 17 investimentos em educação, políticas sociais, investigação e desenvolvimento, gestão florestal, banco nacional de promoção económica e digitalização de empresas e escolas”. Já o que respeita aos 1262 milhões que Portugal irá receber, 553,44 milhões de euros correspondem a subvenções (subsídios) e 609 milhões a empréstimos.

Ainda segundo o Público, Portugal foi o quinto Estado-membro a solicitar o pagamento. Espanha, por exemplo, esperou menos de dois meses pelo seu cheque de 10 mil milhões, mas o organismo liderado por Úrsula von Der Leyen já explicou que esta se tratou de uma situação “especial” e irrepetivel.

“A Comissão tem agora dois meses para fazer a sua avaliação. Em seguida, transmitirá ao Comité Económico e Financeiro do Conselho [da UE] a sua avaliação preliminar do cumprimento, por parte de Portugal, dos marcos e objetivos exigidos para este pagamento”, podia ler-se num comunicado do executivo comunitário divulgado ontem em Bruxelas.

  ZAP //

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