Nova lei na Bélgica permite às trabalhadoras do sexo ter um contrato – tal como qualquer outro trabalhador tem.
Vista como uma profissão à parte, ou olhada de lado por quem acha que nem é uma profissão, a prostituição chega a outro patamar num país europeu. Mais concretamente na Bélgica.
Uma nova lei, aprovada no mês passado, vai permitir às prostitutas ter um contrato de trabalho – tal como qualquer outro trabalhador tem.
É um esforço sem precedentes para regulamentar o sector, como descreve o canal Euronews.
Tal como acontece noutros países, as prostitutas na Bélgica têm estado numa zona cinzenta a nível legal: ou são pagas em dinheiro, ou tinham contratos mas a simular que têm outras profissões (empregada de mesa ou massagista).
Agora, para acabar com “abusos”, surge a lei que vai descriminalizar certas formas de proxenetismo.
O Governo belga quer impor regras claras, criar estatutos adaptados aos aspectos específicos desta profissão e garantir o acesso a: subsídios de desemprego, seguro de saúde e licença de maternidade.
Para poderem ser recrutadas, os empregadores não podem ter registo criminal, ter uma autorização para operar e ter a sua sede na Bélgica.
As prostitutas têm o direito de recusar um cliente ou interromper um acto sexual em qualquer altura; algo que deve ser respeitado pelo empregador.
Há quem esteja contra, como seria de esperar. Há associações feministas que falam numa mercantilização do corpo das mulheres e num texto que não é o mais adequado à situação das prostitutas migrantes e vítimas de tráfico de seres humanos.
E deixam um aviso: se as imigrantes e vítimas de tráfico não tiverem autorização de trabalho, não podem ser contratadas sob esta nova lei: “Isso vai favorecer os proxenetas e os traficantes que já beneficiam de uma enorme impunidade na Bélgica”, comenta Mireia Crespo, directora da ISALA, uma associação que apoia as mulheres prostitutas em situação vulnerável.
Mas Karin Van Der Elst, que é proprietária de um complexo imobiliário onde as prostitutas podem alugar montras, deixa a conclusão óbvia: “O trabalho sexual existe. Se não o fizermos às claras, existirá na clandestinidade“.
As consequências da nova lei só deverão ser bem avaliadas daqui a vários anos.
E os proxenetas quando tem falta de mao de obra podem recorrer aos Centros de Emprego????, se assim for, visto a profissao ser Legal, quem estiver inscrito nesses Centros, e nao conseguir arranjar trabalho por si proprio, esta sujeito a que o Centro de emprego lhe arranje um novo emprego, prostituta!!!!!!