Proprietários impedidos de construir em Tróia processam Estado

O jornal Público escreve esta segunda-feira que alguns proprietários de lotes no loteamento Soltróia, em Tróia, vão avançar com processos contra o Estado.

O matutino conta que, poucos meses depois de os investidores comprarem os lotes, o Governo suspendeu os diretos dos donos por dois anos. Durante este período, ninguém pode construir. Foi esta proibição que levou os proprietários a avançarem contra o Estado.

Sinto-me enganado pelo próprio Estado”, disse João dos Reis Barata ao Público.

O proprietário revela que vai avançar para os tribunais para reverter a situação, uma vez que levar a cabo uma construção naquele terreno onde investiu as suas poupanças é “um sonho antigo”. “As construções já estão previstas há muitos anos e que os moradores do loteamento há muito que sabem que na primeira linha um dia iriam surgir moradias”.

João dos Reis Barata comprou um dos lotes em janeiro de 2018  em hasta pública da própria Autoridade Tributária por 326 mil euros. Segundo conta o Público, o proprietário fez mesmo um projeto de construção que acabou por ser barrado pelo Governo.

Oito meses depois do seu investimento, o Estado mudou as regras.

Ao diário, o Ministério do Ambiente admite que a suspensão de direitos pode vir a implicar indemnizações aos visão, mas que, a acontecerem, só daqui a dois anos.

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