António Pedro Santos / Lusa
Ministra da Presidência confirmou que o programa foi alterado, por causa da guerra na Ucrânia. Mas programa de estabilidade manteve-se.
O Governo entregou nesta sexta-feira, na Assembleia da República, o programa para a nova legislatura. Um documento que foi ajustado por causa da guerra na Ucrânia mas que não foge ao Programa de Estabilidade, embora haja alterações ao programa que tinha sido apresentado pelo Partido Socialista, antes das eleições do dia 30 de Janeiro.
O esclarecimento foi dado por Mariana Vieira da Silva, que destacou pontos que estariam menos presentes, como soberania alimentar e transição energética – que passam a ser reforçados devido à guerra.
No programa lê-se que é essencial “diminuir a dependência energética da Europa, conter a escalada dos preços e preservar o tecido económico e o emprego”.
É um documento condicionado pelo conflito mas que não serve como resposta ao conflito. Até porque é complicado prever as consequências concretas da guerra.
A inflação vai continuar a aumentar, avisou a ministra. É um factor de incerteza, tal como a COVID-19. O Governo irá continuar a apostar na descentralização e poderá haver referendo sobre a regionalização.
Nesta conferência de imprensa, a ministra da Presidência destacou os quatro pontos fundamentais do novo documento: emergência climática, transição digital, demografia e combate às desigualdades.
Em relação a apoios, prevê-se um aumento extraordinário das pensões até 1.097 euros, o reforço da acção social escolar, a transição para um modelo de creches gratuitas (comentada pelo primeiro-ministro António Costa) e respostas para as crianças em risco de pobreza extrema.
Olhando para números, os escalões de IRS serão redobrados, o rendimento mínimo será aumentado e o IRS Jovem será aplicado. Vai haver um reforço na regulação do trabalho temporário.
Na saúde, deverá haver mais médicos de família (com condições melhoradas), com maior passagem de centros de saúde para novas Unidades de Saúde Familiares.
Modernização e empreendorismo serão apostas do Governo no panorama empresarial.
Também a modernização administrativa e a reorganização dos serviços públicos vão ser prioridades, além de reformas na justiça económica e da simplificação da administração pública.
Luta contra a corrupção foi outro dos pontos mencionados por Mariana Vieira da Silva. A ministra falou também sobre a melhoria da carreira dos professores, que se pretende que seja mais atractiva.
