O Programa do Governo baseia-se no programa eleitoral do PS, mas vai ter alterações devido à mudança de contexto que o conflito entre a Ucrânia e a Rússia causou. Costa vai apresentar o documento numa conferência de imprensa.
Segundo avança o Público, o programa do Governo que vai ser entregue esta sexta-feira no Parlamento foi alterado devido à guerra na Ucrânia.
No discurso de tomada de posso do Governo, António Costa afirmou que o programa seria o mesmo que o programa eleitoral do PS, mas foram necessárias algumas adaptações devido à mudança de contexto trazida pelo conflito.
Mesmo com as mudanças, a base do documento continuará a mesma, focando-se na emergência climática, na transição digital, na crise demográfica e no combate às desigualdades.
Depois da entrega do documento a Augusto Santos Silva, o novo Presidente da Assembleia da República, António Costa vai apresentá-lo publicamente numa conferência de imprensa.
O debate na Assembleia está marcado para a próxima quinta e sexta-feira e o Governo só pode entrar formalmente em funções e aprovar a proposta do Orçamento de Estado no Conselho de Ministros depois desta apresentação.
Antes da discussão do OE, a Assembleia vai debater o Programa de Estabilidade 2022-2026, que foi apresentado por João Leão e inclui as metas financeiras do Estado e tem de ser enviado para Bruxelas até 15 de Abril.
As metas em causa serão também a base para o Orçamento de Estado e apontam para que em 2026 a dívida pública portuguesa caia para os 100% do PIB e para que volte a haver um excedente orçamental, depois do único em democracia que foi obtido em 2019, ainda com Mário Centeno à frente da pasta das Finanças.
