Programa do Governo não inclui medidas do PS

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O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho

O presidente do PSD e primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, declarou esta sexta-feira estar disponível para assumir responsabilidades tanto no Governo como na oposição, afirmando que estará “aonde for preciso”.

Passos Coelho assumiu esta posição em resposta aos jornalistas, na Assembleia da República, no final de uma reunião com os deputados das bancadas do PSD e do CDS-PP.

Estarei aonde for preciso: no Governo, que é o lugar natural que se espera de quem ganha as eleições, mas, se porventura não estiver no Governo e estiver na oposição, não deixarei de assumir as minhas responsabilidades”, declarou Passos Coelho, tendo ao seu lado o presidente do CDS-PP e vice-primeiro-ministro, Paulo Portas.

“Não vou abandonar o meu país nem desertar das minhas funções”, acrescentou Passos.

Programa de governo não inclui medidas do PS

O primeiro-ministro afirmou também que o programa de Governo que será entregue hoje ao Parlamento não inclui medidas do PS, manifestando, contudo, “espírito de abertura” e “negociação”.

“Não incorporamos medidas no nosso programa que são do PS porque só o PS – como já tenho dito – é que sabe qual é a hierarquia, a importância, o valor que atribui a cada uma das suas medidas ou propostas”, afirmou Passos Coelho aos jornalistas.

De acordo com Passos Coelho, o programa de Governo “baseia o essencial do conteúdo no programa eleitoral com que a coligação foi sufragada pelos portugueses”, mas reiterou que há disponibilidade para “exercitar esse espírito de abertura à negociação e ao diálogo com o PS para dar estabilidade ao país”.

“As medidas aprovadas ontem são projectos de diploma, remetidos para o Parlamento para que o Parlamento possa discutir e votar, e é aqui no Parlamento que se faz essa negociação. A única coisa que julgamos que devemos ser totalmente verdadeiros e transparentes é: nós não fazemos leilões“, declarou ainda.

Executivo “não insistirá no plafonamento das pensões”

Passos Coelho asseverou também que o Governo PSD/CDS-PP, “para já, não insistirá na matéria do plafonamento das pensões”, porque a oposição do PS a essa medida a torna inviável.

Antes, o presidente do PSD referiu que “o plafonamento das pensões foi uma das matérias que o PS considerou que não estava de todo disponível para viabilizar”, acrescentando: “Ora, uma medida dessa natureza estará sempre incluída numa reforma da Segurança Social. E essa reforma só pode ser feita com o apoio do PS, portanto, não vale a pena insistir naquilo que sabemos que não tem viabilidade”.

O Governo aprovou na quinta-feira em Conselho de Ministros um pacote de medidas para entrar em vigor a 01 de Janeiro, incluindo os cortes salariais da função pública revertidos em mais 20% e a manutenção da sobretaxa de solidariedade, mas reduzida a 2,625%.

ZAP / Lusa

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