“Profundamente preocupados”. 13 países enviam recado a Viktor Orbán

EPP / Flickr

O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban

Portugal e mais 12 países, entre os quais França, Bélgica e Espanha, garantiram, numa declarações conjunta, que apoiam a iniciativa da Comissão Europeia para verificar se as medidas de emergência implementadas respeitam os valores europeus.

Os 13 estados-membros, sem referir nomes nem países, disseram-se “profundamente preocupados com o risco de violações dos princípios do Estado de Direito, da democracia e dos direitos fundamentais que possa resultar da adoção de certas medidas de emergência”, de acordo com a declaração citada pelo semanário Expresso.

Os países reconhecem que a situação é sem precedente e que é legítimo que os Estados-membros adotem medidas extraordinárias, mas avisam que as decisões “não devem restringir a liberdade de expressão ou a liberdade de imprensa”.

A declaração parece um recado para Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria, cujos poderes foram reforçados esta semana para decidir medidas por decreto, sem necessidade de aprovação parlamentar.

Os planos de Orbán preveem penas de prisão até oito anos para quem violar as medidas de quarentena e até cinco anos para quem espalhe “desinformação”. Este último caso tem feito soar alarmes para uma potencial tentativa de silenciar a imprensa e os críticos do Governo.

A Amnistia Internacional fala também “numa carta branca para restringir direitos humanos”. Entre as preocupações está o facto de não haver um período limite para a aplicação destas medidas.

A declaração apoia “a iniciativa da Comissão Europeia de monitorizar as medidas de emergência e a sua aplicação para garantir que os valores fundamentais da União são respeitados”.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, tinha já afirmado que “a democracia não pode funcionar sem imprensa livre e independente”.

David Sassoli, presidente do Parlamento Europeu, foi mais direto, dizendo que tinha pedido à Comissão para “avaliar se as novas leis introduzidas na Hungria” cumpriam os tratados.

A nova lei foi aprovada pelo Parlamento, onde o Fidesz de Orbán tem maioria, apesar da contestação de toda a oposição.

ZAP //

 

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2 COMENTÁRIOS

  1. «…Portugal e mais 12 países, entre os quais França, Bélgica e Espanha, garantiram, numa declarações conjunta, que apoiam a iniciativa da Comissão Europeia para verificar se as medidas de emergência implementadas respeitam os valores europeus…»

    Portugal decreta um estado de emergência infundado colocando os seus cidadãos em prisão domiciliária, alegando através da presidência da República e do governo, com a conivência dos partidos que estão na Assembleia da República (AR), que o mesmo é necessário devido à doença do coronavírus covid-19.

    Nunca ao longo da história se isolou a população saudável para combater uma doença, isso vai contra as leis da ciência, da medicina, da matemática, e da natureza.

    A comunidade médica e científica a nível internacional refuta claramente as medidas que alguns governos Europeus têm vindo a implementar, demonstrando que as mesmas são infundadas e ineficazes, de cariz medieval.

    A comunicação social portuguesa difunde falsas notícias sobre a doença do coronavírus covid-19, sobre a crise económica, fomenta o histerismo acerca da pandemia, incentiva os cidadãos através de peças jornalísticas e artigos a adoptar comportamentos obscurantistas e irracionais face a uma doença que se combate com cientistas, médicos, profissionais de saúde, e não com atitudes de pânico, medo, ou isolamento.

    Mas agora, Portugal aparece muito preocupado com os métodos e soluções que os cidadãos Húngaros e o seu governo utilizam para resolver o problema da doença do coronavírus covid-19, afirmando que colocam em causa os «valores europeus», a liberdade de imprensa, e os direito humanos.

    Chama-se a isto hipocrisia.

  2. Viva amigo Figueiredo
    És o maior! Tenho-te como um grande amigo, no nosso grupo temos o Urban, o Trumpa, o Bolsonaro, o Putin entre outros menos famosos mas também muito inteligentes.
    Sinceramente sem estes amigos não sei o que seria da minha vida curta, mas muito virulenta e mortal.
    Meu amigo a tua inteligência espanta-me, a minha esperança é que todos se comportem tão dignamente como tu, simplesmente és corajoso, ignorante, destemido, estúpido, irascível, egoísta, sociopata, psicopata, vulgar e desrespeitador, não sei como poderia pedir mais qualidades a um amigo tão dedicado!?
    Aproveito para pedir-te para não mudares e cumprires com a tua ignorância natural, para te poder encontrar em breve e alimentar-me da tua sapiência.

    O teu sempre e eternamente amigo

    SARS COV2 ( vulgarmente conhecido por COVID19 )
    COV19 (para os amigos )

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