Profissionais de saúde já podem deixar o SNS. Limitação terminou com o estado de emergência

Durante a pandemia, foi criada uma limitação às transferências entre unidades e saídas para o privado, que terminou com o fim do estado de emergência.

O fim do estado de emergência implica o término da limitação imposta aos profissionais de saúde de não poderem deixar o Serviço Nacional de Saúde ou serem transferidos para outras unidades do SNS.

A confirmação foi dada pelo Ministério da Saúde ao jornal Público. “Confirma-se que, com o fim do estado de emergência, a exigência referida na questão deixa de se verificar.”

Durante a segunda onda de covid-19 em Portugal, foi criada a limitação que previa que, durante a emergência, as instituições pudessem mobilizar profissionais considerados essenciais que pedissem a cessação dos contratos de trabalho, tendo de fundamentar a decisão.

A medida deixou agora de existir. Os sindicatos contactados pelo matutino não conseguem prever o impacto que o fim da limitação terá, mas lembram que, antes da pandemia, esta já era uma realidade.

Durante o estado de emergência, a limitação foi sofrendo algumas evoluções, tendo culminado na versão em que as entidades tinham de fundamentar a imprescindibilidade dos profissionais.

“A maior parte das entidades rejeitou a saída dos enfermeiros, mas todos os que contactaram connosco acabaram por conseguir a cessação dos contratos”, disse Lúcia Leite, presidente da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros.

Cerca de metade foram para entidades privadas, sobretudo na zona de Lisboa. No Norte, foram mais casos de transferência entre entidades do SNS.

“Não há legitimidade para ninguém impedir a cessação de contrato”, salientou a responsável, que admite que possam agora acontecer mais saídas.

Já Guadalupe Simões, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, não sabe se o impacto do fim da restrição vai ser grande, mas lembra que, nas contas do sindicato, o número de enfermeiros que existe no SNS ainda é insuficiente para as necessidades.

Liliana Malainho, ZAP //

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