Giuseppe Lami / EPA
Os trabalhadores dependentes do Ministério da Saúde que ainda não conseguiram gozar as férias de 2020 podem fazê-lo até 2022, segundo um despacho da ministra Marta Temido, publicado esta quinta-feira em Diário da República.
De acordo com o despacho, a marcação de férias dos “dirigentes e trabalhadores dos órgãos, organismos, serviços e demais entidades do Ministério da Saúde”, incluindo o pessoal do Serviço Nacional de Saúde (SNS), terá que assegurar serviços com pessoal suficiente para garantir “a resposta em cuidados de saúde”, nomeadamente à covid-19.
Em março de 2020 as férias dos profissionais de saúde foram restringidas, situação revertida após dois meses. A evolução da covid-19, “em particular, no 2.º semestre de 2020, e ainda, no 1.º trimestre de 2021”, não permitiu “acautelar as necessárias condições ao gozo da totalidade de férias vencidas” em 01 de janeiro de 2020, lê-se no despacho.
O objetivo é “acautelar agora a possibilidade desse gozo, conferindo aos órgãos máximos das mencionadas entidades a flexibilidade de gestão na marcação dos períodos de férias em 2021, compatibilizando os direitos ao repouso e à proteção da saúde, mediante um necessário equilíbrio de proporcionalidade e adequação”.
O despacho não prejudica a “aplicação de quaisquer regras sobre a aquisição do direito a férias, designadamente relativas ao seu posterior gozo e duração”.
