Manuel de Almeida / Lusa
Os professores que pertencem a grupos de risco vão poder voltar a ficar em casa durante um mês, continuando a receber o seu salário, quando as escolas retomarem o ensino presencial.
A notícia é avançada esta quarta-feira pelo jornal Público, que escreve que este regime excecional de proteção do trabalhador, que se aplica a toda a função pública, pode ser acionado uma vez em cada ano civil.
De acordo com o Ministério da Educação, o “regime excecional de proteção de imunodeprimidos e doentes crónicos”, criado por causa da pandemia de covid-19, pode ser invocado uma vez em cada ano civil. Os cerca de 700 professores que já estiveram afastados das aulas no 1.º período podem agora voltar a fazê-lo, sem penalizações.
Segundo o regime, os trabalhadores podem ausentar-se por um período máximo de 30 dias, continuando a receber salário, sempre que sofrerem de doenças crónicas com riscos acrescidos por causa da covid-19. No fim desse período, os docentes só poderão continuar em casa se meterem baixa médica.
Na reunião com a tutela, esta terça-feira, a Fenprof e a Federação Nacional de Educação (FNE) insistiram na necessidade de incluir os professores nos grupos prioritários para a vacinação. Além disso, sublinharam a importância de reforçar as medidas sanitárias, como rastreios periódicos a profissionais e alunos.
O ensino à distância é retomado na próxima segunda-feira e as atenções das federações sindicais prendem-se com os problemas imediatos. O Público escreve que a Fenprof e a FNE entendem que devia ser o Ministério da Educação a fornecer os computadores para que os docentes possam dar aulas à distância nas próximas semanas, além de comparticipar outras despesas, como a energia e o acesso à internet.
A tutela afasta essa possibilidade, uma vez que a prioridade na entrega dos computadores do programa Escola Digital são os alunos carenciados.
Os profissionais da saúde pertencentes a grupos de risco também vão poder ficar um mês em casa continuando a receber o seu salário ???