Pedro Sarmento Costa / Lusa
Marcelo Rebelo de Sousa durante protesto de professores
A Fenprof e o SIPE estão a contar que o Governo aproveite “a oportunidade” aberta pelo veto presidencial ao diploma, sobre as progressões dos professores, para reabrir negociações, para recuperação do tempo de serviço.
Esta quarta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa vetou o diploma do Governo diploma que estabelece os mecanismos de aceleração de progressão na carreira de educadores e professores.
A recuperação do tempo de serviço é uma das principais reivindicações dos professores, que estiveram em greve durante grande parte do ano letivo.
Agora, ou negoceia ou “o Governo terá o ónus” da contestação à espera, disse, à Lusa, Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
“Há uma maioria absoluta no parlamento, mas eu espero que também haja da parte do Governo a capacidade de diálogo, de negociação”, disse o dirigente sindical.
Mário Nogueira disse que o Governo tem de compreender que “já não é só uma posição dos professores, não é só uma posição que merece concordância da opinião pública, mas do próprio Presidente da República”.
O secretário-geral da Fenprof considerou que o texto do Presidente da República relativo ao veto “é um texto importante para os professores, de reconhecimento da importância e papel dos professores na sociedade, até de uma equiparação da importância em termos sociais entre os profissionais da educação e da saúde”.
Além disso, sustenta Mário Nogueira, reconhece “a discriminação entre professores do continente e das regiões autónomas”, com contagens de tempo diferenciadas.
Mário Nogueira acredita que “o que precipita esta decisão” de Marcelo foram as sucessivas declarações do primeiro-ministro e ministros da Educação e das Finanças a dar a recuperação do tempo de serviço como um assunto encerrado, o que “não pode ser”, porque “não é aceitável”.
Mário Nogueira insiste que não só há condições financeiras para recuperar o tempo de serviço, como as cerca de 12 mil aposentações de professores, no topo da carreira e com salários mais elevados, previstas para os próximos três anos e meio, até ao final da legislatura, tornam o faseamento que os sindicatos propõem exequível.
SIPE exige uma “calendarização objetiva e clara”
O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) também defendeu a reabertura das negociações com o Ministério da Educação.
“Continuamos dispostos a uma negociação calendarizada no tempo, de forma a minimizar o impacto económico. Os professores devem recuperar o seu tempo de serviço, podendo optar que o mesmo reverta para efeitos de aposentação”, defendeu a presidente do sindicato, citada em comunicado.
“A evidência da falta de professores no país e o prejuízo que isso traduz para uma sociedade democrática, já seria motivo suficiente para o Governo responder às justas reivindicações dos docentes”, sublinhou Júlia Azevedo.
Recordando que nos Açores e na Madeira já foi contabilizado o tempo de serviço dos professores, o sindicato considera “uma discriminação inaceitável” a posição do Governo, que fechou a porta à discussão, além das medidas que permitiam a alguns docentes acelerar a progressão na carreira.
O SIPE sublinha, no entanto, que não basta “a referência à disponibilidade para não encerrar, para sempre, o processo, sobre a matéria versada”, e defende a “calendarização objetiva e clara para a recuperação do tempo de serviço”.
Em 2019, o Governo aceitou contabilizar dois anos, nove meses e 18 dias de serviço do tempo de serviço que tinha estado congelado, deixando por recuperar seis anos, seis meses e 23 dias.
A proposta do Governo, que esteve a ser negociada durante cerca de um mês, implementava um conjunto de medidas que permitiriam acelerar a progressão na carreira dos professores que trabalharam durante os dois períodos de congelamento, entre 2005 e 2017.
O decreto-lei previa que os professores recuperassem o tempo em que ficaram a aguardar vaga nos 4.º e no 6.º escalões a partir do ano de descongelamento (2018), que ficassem isentos de vagas de acesso aos 5.º e 7.º, além da redução de um ano na duração do escalão para aqueles que também ficaram à espera de vaga, mas já estão acima do 6.º escalão.
Além da recuperação de todo o tempo de serviço, no texto integral enviado à presidência do Conselho de Ministros, o Presidente da República aponta também o “tratamento diferenciado de professores”, considerando que a alguns é aplicável “uma certa antiguidade de serviço para progressão na carreira, em circunstâncias especificas, e não a outros”, criando-se assim “novas desigualdades”.
Num texto com oito pontos, Marcelo Rebelo de Sousa discorda do argumento central que tem sido apontado pelo Governo para não devolver de forma integral o tempo de serviço dos professores: “Não há nem pode haver comparação entre o estatuto dos professores, tal como o dos profissionais de saúde, e o de outras carreiras, mesmo especiais”.
ZAP // Lusa
Temos Presidente!
Estranho!! muito se fala de aumento de salários e pouco de fala de aumento de produtividade…
Estranho!! o presidente (professor) tentar por no mesmo patamar educação e saúde quando na saúde ganham bem menos do que um professor.
Estranho!! que o ponto principal seja salários quando não há dinheiro para fotocopias, aquecimento etc…
Concordo 100%!!
Está a brincar, certo? Um país que não investe no ensino é um país que não pode evoluir…
E investir no ensino é pagar mais aos professores?!?!!??? Que raio de confusão que vai nessa cabeça. Investir na educação é investir em melhores escolas, é investir na informatização das escolas, na criação de laboratórios e centros experimentais, é investir nos laços internacionais dos estabelecimentos de ensino e na mobilidade de alunos e docentes no espaço europeu, é investir na formação e avaliação dos docentes e não necessariamente no aumento dos seus salários.