Com o início do ano letivo, nem todos os alunos e professores estão de regresso às escolas. Aqueles que estão sinalizados como doentes de risco vão manter o acesso aos regimes excecionais, aprovados por causa da pandemia, independentemente da vacinação completa.
Este ano letivo fica mais uma vez marcado pela pandemia de covid-19. No ano passado, cerca de 1500 alunos passaram o ano inteiro à distância por sofrerem de patologias que os sinalizam como sendo de risco. E à volta de mil docentes recorreram ao regime que permite 30 dias de ausência sem penalização no salário, revelou o Ministério da Educação ao Jornal de Notícias.
A tutela referiu que este ano, o número de alunos nesta situação é “absolutamente residual”, explicando que “cada escola fez a gestão desses casos sem ser necessário reportar centralmente”.
“Este regime é uma extensão do já existente para alunos com outras patologias, por exemplo, os que estão em tratamento oncológico, pelo que o apoio se mantém, ainda que certos que um conjunto já residual diminuirá muito face à elevada taxa de vacinação entre os jovens”, refere o ministério ao JN.
Relativamente aos docentes, a tutela explica que irá aplicar a legislação em vigor, sendo uma medida transversal.
Os dirigentes das duas maiores federações sindicais (Fenprof e FNE) também acreditam que serão menos os que irão recorrer ao regime por causa da vacinação e por só ser possível colocar 30 dias por ano civil, o que significa, sublinha Mário Nogueira, que os professores que entregaram atestados em janeiro só o podem voltar a fazer em 2022.
Neste sentido, as turmas com muitos alunos e um distanciamento de apenas “um metro” serão determinantes para os docentes decidirem colocar baixa, defendem Nogueira e Lucinda Dâmaso (FNE).
“A crítica é a mesma do ano passado”, frisa o líder da Fenprof: a condição de risco não passa em 30 dias e depois começam a ser penalizados no salário. “Ainda é cedo, vamos ver as condições no regresso e se se sentem seguros”, insiste a dirigente da FNE.