Marcos Santos / USP Imagens
Em causa está um áudio que circulou através da rede social Whatsapp, no qual se podia ouvir uma aluna dizer que uma professora com conhecimentos do conteúdo do exame havia dado informações a uma colega sobre que matéria estudar para a prova.
A professora de português suspeita de ter partilhado informações relativas ao conteúdo do exame nacional de Português de 2017 foi esta manhã condenada pelo crime de violação de segredo de funcionário. Apesar de ficar em liberdade, terá de pagar uma multa de 1170 euros, estando também impedida de lecionar em escolas públicas durante três anos. No que respeita à acusação de abuso de poder, a docente foi absolvida.
De acordo com o jornal Público, a sentença teve por base a lógica e convicção da juíza do Campus de Justiça, uma vez não existirem provas concretas de que a professora cometeu efetivamente o crime. De acordo com a magistrada, a gravidade dos factos não é tão grave como se poderia supor, já que não existiu a divulgação do enunciado do exame, apenas indicações relativas a que autores que a aluna a quem dava explicações deveria estudar, de entre um leque de dez temas possíveis.
O caso ganhou maiores dimensões devido à partilha de um áudio no Whatsapp por parte de uma estudante — amiga da explicanda — ter começado a circular, dando conta precisamente dos conselhos que a professora, então a lecionar na Escola Secundária Rainha Dona Leonor, em Lisboa, havia transmitido.
“Ó malta, falei com uma amiga minha cuja explicadora é presidente do sindicato de professores, uma comuna, e diz que ela premissa mesmo, mesmo, mesmo só de estudar Alberto Caeiro e contos e poesia do século XX. Ela sabe todos os anos o que sai e este ano inclusive. E pediu para ela treinar também uma composição sobre a importância da memória…”
De facto, as previsões acabaram por se concretizar. Apesar de a professora ter sempre negado a divulgação de informação confidencial, o Ministério da Educação avançou com a sua suspensão em 2019, após concluído o processo disciplinar que tinha ordenado e que confirmou a culpa da professora.
Esta é já a segunda vez que a docente enfrenta julgamento. Na primeira instância foi ilibada, mas depois de o Tribunal da Relação de Lisboa detetar contradições relativas ao processo na sentença, os juízes desembargadores mandaram repetir o julgamento. A repetição aconteceu hoje, com o tribunal a dar como provada a acusação de violação de segredo por funcionário, a qual terá acontecido face à assinatura, por parte da docente, de um compromisso de honra em que se comprometia a não dar explicações de Português a alunos do 12.º ano, precisamente por ser auditora das provas.
Depois de conhecida a sentença a professora emitiu uma uma declaração em que destaca o facto de ter sido ilibada e condenada no mesmo ano e no mesmo tribunal por juízes diferentes. “Volto a afirmar que a decisão correta dos tribunais é a primeira, uma vez que nunca em toda a minha carreira revelei a nenhum aluno o que saía nos exames e este caso não foi exceção”, cita o jornal Público.
