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Uma professora do 1º ciclo da Escola Santos Mattos, na Amadora, foi condenada a seis anos de prisão pela prática de três crimes de ofensa à integridade física qualificada e 16 crimes de maus tratos de que foram vítimas os seus alunos.
Segundo informação no seu site, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) refere que o acórdão, da Instância Central Criminal de Sintra, distrito de Lisboa, condenou “uma professora do 1º ciclo do ensino básico, da Escola Santos Mattos, na Amadora, na pena única de seis anos de prisão, pela prática, durante o ano letivo de 2012/2013, de crimes de ofensa à integridade física qualificada (três crimes) e de maus tratos (16 crimes)”.
As vítimas foram 19 dos seus alunos de uma turma do 1º ano, “todas elas com idades a rondar os seis anos“.
“Apesar de a arguida ter negado a prática dos crimes imputados, nem ter exteriorizado sinal de arrependimento, o tribunal considerou credíveis os depoimentos convergentes das crianças ofendidas, depoimentos que conjugou com outros elementos de prova que os corroboraram, não tendo dúvidas em dar como assente a violência física e psicológica exercida pela docente sobre a generalidade dos seus alunos, ao longo de todo o ano letivo”, refere a PGDL.
A PGDL adianta que “só em relação a dois dos seus alunos, alegadamente vítimas do mesmo tipo de conduta, não foi possível confirmar a imputação, acabando, nessa parte, o tribunal por absolver a arguida”.
“Na decisão ponderou-se que as crianças eram vítimas, não só da violência, física ou psicológica, a que eram diretamente sujeitas pela arguida, como ainda daquela a que assistiam e que atingia os colegas de turma”, explica a PGDL, salientando que “o sentido da decisão corresponde, no essencial, ao que o Ministério Público sustentou em sede de alegações”.
O acórdão ainda não transitou em julgado e a arguida, que se encontra já suspensa de funções, no âmbito de procedimento disciplinar instaurado pelo Ministério da Educação e Ciência, “aguarda em liberdade” o respetivo trânsito.
Há um ano, na mesma página, a PGDL, anunciou o despacho de acusação, acrescentando que a investigação iniciou-se com uma participação da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Amadora, apresentada em 15 de julho de 2013, e decorreu integralmente na secção do Departamento de Investigação e Ação Penal da Amadora.
// Lusa
Acho uma pena estupidamente pesada, esta hiperprotecção das crianças é vergonhosa. Se fosse um casal idoso roubado e agredido, nada se provava e os meliantes seguiriam em liberdade, prontos para outras violências.
Houve recurso a alguma urgência hospitalar na sequência desses actos tão graves dessa professora?
Acho que estás a merecer uma carga de porrada, e como não és idoso espero que o juiz ainda me congratular pela boa acção.
Que se ponha a andar para o Brasil enquanto aguarda em Liberdade. Foi o que fez a Felgueiras e não se saiu mal.
Se a professora não ligasse nada e deixasse passar o tempo sem intervir, que é o que muitos professores fazem, tudo estaria bem e no fim do ano era só dar boas notas e seria a melhor do mundo. Mas como acha que tem de ter uma atitude interventiva já tem todos os defeitos. Não vejo na gravação nada que eu próprio não tivesse vivido como aluno de pé descalço nos anos 50. E só louvo a professora por isso.