Marcos Santos / USP Imagens
Para além de 8 anos de prisão, a sentença prevê ainda a proibição do docente voltar a exercer. No entanto, foi colocado numa nova escola enquanto o recurso ainda está a decorrer.
Fernando Silvestre, professor de Educação Moral e Religiosa condenado a oito anos de prisão por 62 crimes de abuso sexual de menores, poderá regressar ao ensino enquanto o recurso da sentença não for decidido. O docente foi recentemente colocado no Agrupamento de Escolas de Gondifelos, em Vila Nova de Famalicão, a apenas nove quilómetros da escola onde ocorreram os crimes.
O caso remonta a outubro de 2024, quando o Tribunal de Guimarães condenou Silvestre por abusar de 15 alunas da Escola Secundária Camilo Castelo Branco. Além da pena de prisão, a sentença prevê ainda a proibição do exercício da profissão durante 10 anos. Contudo, como recorreu para a Relação, a decisão ainda não transitou em julgado, permitindo-lhe continuar no quadro do Ministério da Educação.
Atualmente, o professor encontra-se de baixa médica, o que impede o contacto com alunos. Porém, poderá regressar a qualquer momento poderá regressar e, mesmo que lhe seja retirada a componente letiva, Silvestre continuará a desempenhar funções na escola e a receber salário, avança o JN.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) alega estar de “pés e mãos atados”, uma vez que não existe decisão definitiva e o processo disciplinar instaurado em 2019 ainda não foi concluído. Este procedimento, que poderá levar à demissão do docente, está pendente há seis anos e aguarda a conclusão pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência.
Não é a primeira vez que a situação gera polémica. Já em 2023, quando ainda estava acusado mas não tinha sido condenado, Silvestre foi colocado na EB 2,3 de Rates, na Póvoa de Varzim, o que levou os pais a ameaçar fechar a escola. Nessa altura, recorreu igualmente à baixa médica, afastando temporariamente a contestação.
A defesa do professor, representada pela advogada Patrícia Cipriano, afirma apenas estar a aguardar a decisão do Tribunal da Relação. Até lá, Silvestre mantém todos os direitos como docente, apesar da condenação em primeira instância.
Depois se queixam do Chega ganhar eleições no futuro….
Sim, o Chega com dois candidatos pedófilos, Nuno Pardal Ribeiro e o professor de Geografia Artur Alves, sabe bem o que esta gente também tem direitos…
Atenção, não sendo eu de nenhum partido, quando enumerou os dois nomes e com a minha curiosidade fugaz, fui ver à net e não é que realmente foram os dois do Chega, mas afastados do partido quando tiveram os processos judiciais, ao contrário de outros partidos que hoje em dia ainda são uns senhores, mesmo tendo tido casos de pedófila…
Mais uma vez a prova de que a gestão de professores nas escolas é uma palermice… e já nao falo na justiça que sempre que pode salva o criminoso das suas responsabilidades com o discurso woke, que todos merecem segundas oportunidades, mesmo aqueles que nunca mudam e comentem crimes atras crimes…
Mais nada me surpreende neste pequeno retângulo que é Portugal ! …… de certeza que vai ser muito apreciado por os Familiares e Alunos da Turma !