Marcos Santos / USP Imagens
Para além de 8 anos de prisão, a sentença prevê ainda a proibição do docente voltar a exercer. No entanto, foi colocado numa nova escola enquanto o recurso ainda está a decorrer.
Fernando Silvestre, professor de Educação Moral e Religiosa condenado a oito anos de prisão por 62 crimes de abuso sexual de menores, poderá regressar ao ensino enquanto o recurso da sentença não for decidido. O docente foi recentemente colocado no Agrupamento de Escolas de Gondifelos, em Vila Nova de Famalicão, a apenas nove quilómetros da escola onde ocorreram os crimes.
O caso remonta a outubro de 2024, quando o Tribunal de Guimarães condenou Silvestre por abusar de 15 alunas da Escola Secundária Camilo Castelo Branco. Além da pena de prisão, a sentença prevê ainda a proibição do exercício da profissão durante 10 anos. Contudo, como recorreu para a Relação, a decisão ainda não transitou em julgado, permitindo-lhe continuar no quadro do Ministério da Educação.
Atualmente, o professor encontra-se de baixa médica, o que impede o contacto com alunos. Porém, poderá regressar a qualquer momento poderá regressar e, mesmo que lhe seja retirada a componente letiva, Silvestre continuará a desempenhar funções na escola e a receber salário, avança o JN.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) alega estar de “pés e mãos atados”, uma vez que não existe decisão definitiva e o processo disciplinar instaurado em 2019 ainda não foi concluído. Este procedimento, que poderá levar à demissão do docente, está pendente há seis anos e aguarda a conclusão pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência.
Não é a primeira vez que a situação gera polémica. Já em 2023, quando ainda estava acusado mas não tinha sido condenado, Silvestre foi colocado na EB 2,3 de Rates, na Póvoa de Varzim, o que levou os pais a ameaçar fechar a escola. Nessa altura, recorreu igualmente à baixa médica, afastando temporariamente a contestação.
A defesa do professor, representada pela advogada Patrícia Cipriano, afirma apenas estar a aguardar a decisão do Tribunal da Relação. Até lá, Silvestre mantém todos os direitos como docente, apesar da condenação em primeira instância.
Depois se queixam do Chega ganhar eleições no futuro….
Sim, o Chega com dois candidatos pedófilos, Nuno Pardal Ribeiro e o professor de Geografia Artur Alves, sabe bem o que esta gente também tem direitos…
Mais uma vez a prova de que a gestão de professores nas escolas é uma palermice… e já nao falo na justiça que sempre que pode salva o criminoso das suas responsabilidades com o discurso woke, que todos merecem segundas oportunidades, mesmo aqueles que nunca mudam e comentem crimes atras crimes…