Não são só os juízes. Procuradores também vão poder ganhar mais do que o primeiro-ministro

João Relvas / Lusa

Lucília Gago, procuradora-geral da República

Os procuradores que cheguem ao topo de carreira vão poder receber mais do que o primeiro-ministro, tal como os juízes.

O texto aprovado na generalidade é omisso no que diz respeito à remuneração dos procuradores mas, segundo avança o jornal Público, essa matéria será corrigida. Para isso, o Ministério da Justiça está a interceder junto do Parlamento.

“A proposta que está no Parlamento é igual à dos juízes antes dos trabalhos do grupo [de trabalho criado no seio da primeira comissão para tratar do assunto]. O Ministério da Justiça está a interagir com o Parlamento na adaptação da proposta inicial, na parte remuneratória”, respondeu o ministério ao diário, quando questionado sobre o tema.

Até agora, tanto responsáveis do Governo como representantes do PS têm garantido que juízes e magistrados do Ministério Público estão no mesmo patamar, isto apesar de a formulação inicial da proposta não ser propriamente clara sobre esta matéria. Ainda assim, os procuradores querem que a lei não deixe margem para interpretações dúbias.

Assim, e havendo uma aparente consonância de posições entre as partes, o estatuto que regula a carreira dos procuradores deve tornar-se mais explícito, deixando claro que juízes e procuradores poderão ambos vir a receber mais do que o primeiro-ministro, chegando ao teto salarial do Presidente da República.

O novo estatuto dos juízes, que foi recentemente aprovado, detalha com precisão aquilo que estes alcançaram nas negociações com a tutela: além de permitir que o ordenado dos magistrados dos tribunais superiores ultrapasse o salário do primeiro-ministro, estabelece ainda um aumento de 775 para 875 euros no subsídio que visa compensá-los por estarem proibidos por lei de exercer outras profissões remuneradas. Esse suplemento será pago 14 vezes por ano, em vez das atuais 12 vezes.

ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

O nosso cabelo sabe o que comemos, onde moramos e quanto custou o corte

Milímetro a milímetro, o cabelo constrói um registo da nossa dieta. Como os fios de cabelo são construídos a partir de aminoácidos, preservam os traços químicos da proteína da comida que ingerimos. Os fios de cabelo …

Não foram meteoros. Uma forte atividade vulcânica arrefeceu a Terra há 13 mil anos

Porque é que a Terra arrefeceu repentinamente há 13 mil anos? Sedimentos antigos encontrados numa caverna no Texas, nos Estados Unidos, parecem ter resolvido este grande mistério. Alguns cientistas acreditam que o fenómeno que arrefeceu repentinamente …

Novo método prevê erupções solares com algumas horas de antecedência

Um novo método capaz de prever explosões solares poderia ajudar a Humanidade a preparar-se contra possíveis desastres causados por este fenómeno explosivo da nossa estrela. As erupções solares são explosões que ocorrem na superfície do Sol …

Mulan a preço premium estreia na Disney+ em setembro

A adaptação live-action de Mulan tem nova data de estreia. O anúncio foi feito pela Disney nesta terça-feira (4). O filme chega à plataforma de streaming Disney+ no dia 4 de setembro, estando disponível em …

Belgas trocam as voltas à pandemia e passam férias nas árvores

Enquanto uns passam o verão em casa, outros atrevem-se a ter uma experiência diferente. Alguns belgas estão a passar as noites de verão pendurados em árvores, em tendas em forma de lágrima. A pandemia de covid-19 …

Máscara inteligente traduz até oito línguas (mas não protege do coronavírus)

Esta máscara inteligente, criada por uma empresa japonesa, consegue traduzir o discurso do seu utilizador em várias línguas (mas, por si só, não o protege do novo coronavírus). Quando a pandemia de covid-19 transformou as máscaras …

Empresa fica com excedente de 40 mil quilos de frutos secos devido à covid-19

A GNS Foods, a empresa que nos últimos 30 anos forneceu os frutos secos à American Airlines, ficou com um excedente de 40 mil quilos por causa de restrições impostas devido à covid-19. Servir frutos secos …

Astronautas da NASA fizeram partidas por telefone para "matar" tempo durante o regresso à Terra

Os astronautas da NASA Bob Behnken e Doug Hurley fizeram algumas partidas por telefone durante o regresso à Terra a bordo cápsula Dragon, da empresa SpaceX de Elon Musk, num voo que foi duplamente histórico. …

Em plena pandemia, há um venezuelano que assegura os funerais no Peru

Ronald Marín é a última esperança para os habitantes de Comas, em Lima. O venezuelano é o único que realiza funerais católicos num cemitério longe do centro da capital, em plena pandemia. Vestido com uma túnica …

Covid-19 pôs mais de um milhão de portugueses em teletrabalho no 2.º trimestre

Um milhão de pessoas esteve em teletrabalho no segundo trimestre, sobretudo devido à covid-19, o equivalente a 23,1% da população empregada, enquanto mais de 600 mil não trabalharam nem no emprego nem em casa. De acordo …