Procuradora criticou MP. Agora é alvo de processo disciplinar, acusada de três infracções

Miguel A. Lopes / Lusa

Lucília Gago, procuradora-geral da República

Violação dos deveres de reserva, correção e lealdade. Mas Maria José Fernandes não retira nada do que escreveu.

Maria José Fernandes é procuradora-geral adjunta do Ministério Público (MP) mas criticou publicamente o Ministério Público.

Num artigo de opinião publicado há quase dois meses, a responsável nunca menciona a Operação Influencer – António Costa tinha apresentado a demissão poucos dias antes.

Mas, logo no título do artigo publicado no jornal Público, pergunta “como chegámos aqui?“, referindo decisões que “provocaram uma monumental crise política e cujas consequências vão ainda no adro”.

Questiona os métodos de trabalho e investigação do MP, sobretudo do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), abordando “os desfechos de vários casos já julgados permitem extrair que há aspectos do trabalho dos procuradores de investigação a carecer revisão e aprimoramento pelo exercício da autocrítica”.

“Somos surpreendidos, de vez em quando, com buscas cuja utilidade e necessidade é nenhuma, pese embora quem as promove sempre se escude no argumento de opacidade”.

“Os procuradores que não hesitem em meios de recolha de prova intrusivos, humilhantes, necessários ou não, são o top da competência. Pelo contrário, quem se opõe à estridência processual é rotulado protector dos corruptos! Neste enquadramento, e sendo a nossa dimensão quase paroquial, poucos têm pulso para impor o que deve ser a sensatez, a escorreita interpretação jurídica dos factos, o respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos suspeitos, a investigação célere”, lê-se no artigo de opinião.

Agora, Maria José Fernandes é alvo de um processo disciplinar por parte do Conselho Superior da Magistratura.

Segundo a revista Visão, a procuradora é acusada de três infracções: violação dos deveres de reserva, correção e lealdade.

Mas a decisão de abertura deste inquérito interno não foi unânime entre membros da secção disciplinar da entidade: elementos não magistrados votaram contra, todos os magistrados do MP votaram a favor. Os elementos não magistrados são eleitos pela Assembleia da República e nomeados pela ministra da Justiça.

O processo foi uma ordem da líder, a Procuradora-geral da República, Lucília Gago. O instrutor do inquérito alega que Maria José Fernandes se “deixou inebriar pelas solicitações jornalísticas” e mostrou “ânsia de protagonismo”.

Em declarações à CNN Portugal, Maria José Fernandes assegurou que não retira “nada do que disse”.

“Respeito muito o Ministério Público e não escrevi nada contra ninguém. Só quero que o MP recupere o prestígio que sempre teve”, justificou.