Processo legislativo anticorrupção só deverá estar concluído no final do ano

António Cotrim / Lusa

O debate sobre as propostas para reforçar o combate à corrupção e melhorar o funcionamento da Justiça deverá estar concluído no final de 2021 ou início do próximo ano, devido à sua complexidade e ao ritmo dos trabalhos na Assembleia da República (AR).

Segundo noticiou esta quarta-feira o Público, as propostas – do PSD sobre a reforma da Justiça e do PS e BE sobre a penalização da ocultação da riqueza -, devem entrar em breve no Parlamento mas o seu debate na generalidade deverá ser apenas agendado em junho. Essa fase envolve ouvir várias entidades, conselhos superiores e juristas.

Após o debate dos diplomas na generalidade, em junho, o Parlamento entra para férias, havendo depois a campanha eleitoral das autárquicas, no outono. Quando retomar a atividade, será discutido o Orçamento do Estado, um processo que deverá ficar concluído entre final de novembro e início de dezembro.

Ocultação de riqueza. “É possível ir mais longe”

Também ao Público, a ex-vice-presidente de Passos Coelho e atual vereadora do PSD em Lisboa, Teresa Leal Coelho, defendeu a criminalização do enriquecimento ilícito, considerando que a proposta sobre a ocultação de riqueza, lançada pela Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) e acolhida pelo PS e BE, é “um passo em frente”.

A vereadora referiu: “É possível e é desejável criminalizar o enriquecimento ilícito e chamá-lo mesmo assim”. “Tem de haver um instrumento que seja dissuasor de práticas mais lesivas do interesse nacional e que combata o desvio de recursos económicos necessários ao desenvolvimento do país”, sublinhou.

O crime de enriquecimento ilícito deve visar os titulares de cargos políticos, altos cargos públicos e os cidadãos em geral, apontou Teresa Leal Coelho, que esteve envolvida na elaboração da proposta apresentada pela anterior maioria PSD/CDS, chumbada pelo Tribunal Constitucional (TC) em 2015.

“É um passo em frente até para fazer pedagogia. Temos mais um critério de escrutínio, estamos em melhores condições para combater a corrupção e o branqueamento de capitais”, disse, frisando: “A materialização desta experiência pode fazer um caminho na comunidade jurídica no sentido de perceber que há uma circunstância de alarme social e que permita dar passos em frente para a criminalização do enriquecimento ilícito”.

Taísa Pagno //

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

RESPONDER

Ummu tem 25 anos e é rosto das negociações com o Boko Haram

Com a Nigéria a enfrentar uma crise de raptos, Ummu Kalthum é uma das mais jovens — e mais bem-sucedidas — mediadoras a negociar acordos para libertar reféns do Boko Haram no país. Na última década, …

Liveblog Autárquicas. Urnas encerradas e abstenção entre 45 e 50%

Realizam-se este domingo Eleições Autárquicas em Portugal, nas quais está em jogo a eleição de 308 presidentes de câmaras municipais, os seus vereadores e assembleias municipais, bem como 3091 assembleias de freguesia. Acompanhe tudo no …

Alemanha: Sociais-democratas reclamam vitória (com "desastre" para os conservadores)

Os sociais-democratas SPD reivindicaram hoje vitória nas eleições parlamentares alemãs, numa altura em que os conservadores da CDU, força política de Angela Merkel, se aproximam de uma votação mínima histórica, de acordo com as primeiras …

Em 2018, cientistas de Wuhan terão planeado infetar morcegos com coronavírus

Em 2018, um grupo de cientistas da cidade chinesa de Wuhan, onde foi registado o primeiro caso de covid-19, estaria a planear infetar, com coronavírus modificados, morcegos que vivem em cavernas. Os cientistas terão pedido 14 …

Este batom foi lançado em 1971, mas está esgotado - e é mais uma prova do impacto económico do TikTok

O Black Honey da Clinique é o mais recente produto de maquilhagem a bombar no TikTok. Muitas marcas estão a notar o poder económico que em ser viral na aplicação e estão a tentar promover …

Portugal regista mais duas mortes e 599 casos de covid-19

Nas últimas 24 horas registaram-se mais duas mortes e 599 novos casos de covid-19 em Portugal, de acordo com o boletim epidemiológico da DGS. Portugal regista hoje duas mortes atribuídas à covid-19, assim como 599 novos …

Em 2021, Sochi voltou a ser Sochi e em Sochi ganha a Mercedes – com recorde histórico para Hamilton

Lando Norris, o jovem piloto da Mclaren, vai sair da Rússia com um misto de sensações. No fim-de-semana em que conquista a primeira pole position da carreira, perde também, de forma dramática, a hipótese de …

As pessoas que comem mais gordura láctea têm menor risco de doença cardíaca

As pessoas que fazem uma dieta com maior teor de gordura láctea têm um menor risco de desenvolver doenças cardiovasculares, revela um novo estudo. Uma equipa internacional de cientistas estudou o consumo de gordura láctea de …

Alaphilippe revalida título de campeão mundial de fundo

O francês Julian Alaphilippe revalidou neste domingo o título de campeão mundial de fundo, ao cortar isolado a meta no final da “prova rainha” dos Mundiais de ciclismo de estrada, que decorreram na região belga …

Do céu ao inferno. Adeptos do Palmeiras chamam "arrogante" a Abel Ferreira

O Palmeiras perdeu e está cada vez mais longe da liderança do Brasileirão. Os adeptos estão insatisfeitos com as exibições e chamaram "arrogante" a Abel Ferreira. O Palmeiras, treinado pelo português Abel Ferreira, perdeu na deslocação …