Jiji Press Japan handout / EPA
Iwao Hakamada com o seu gato, em casa, em Hamamatsu
O juiz considerou que a acusação fabricou provas e coagiu o suspeito a confessar os crimes, violando o seu direito a ficar em silêncio. O caso está a levantar críticas sobre a aplicação da pena de morte no Japão.
Numa decisão histórica, Iwao Hakamada, um japonês de 88 anos que passou quase cinco décadas no corredor da morte, foi considerado inocente de múltiplos assassínios. Este caso de grande visibilidade reacendeu o debate sobre a aplicação da pena de morte no Japão e o seu sistema de justiça penal.
Hakamada foi condenado à morte em 1968 pelo assassínio do seu patrão, da mulher do patrão e dos seus dois filhos adolescentes, e por ter incendiado a sua casa. Antigo pugilista profissional, Hakamada passou 46 anos à espera da execução, sendo o prisioneiro no corredor da morte há mais tempo em todo o mundo. Foi finalmente libertado em 2014, depois de terem surgido novas provas que levaram a um novo julgamento.
Hakamada manteve consistentemente a sua inocência, alegando que foi coagido a confessar pelos investigadores. A sua equipa de defesa argumentou que a polícia tinha fabricado provas, incluindo roupas manchadas de sangue que os procuradores alegaram que ele usava na altura dos crimes, explica o The Guardian.
No novo julgamento, que culminou com o veredito de quinta-feira, o juiz presidente do tribunal distrital de Shizuoka, Koshi Kunii, reconheceu que tinham sido manipuladas provas importantes. O tribunal criticou os investigadores pelos seus métodos desumanos de interrogatório, que tinham como objetivo obter uma confissão através de coação física e mental. O acórdão salientou que os registos da acusação foram obtidos violando o direito de Hakamada a permanecer em silêncio, criando condições que provavelmente conduziram a uma falsa confissão.
O caso tornou-se um símbolo para os opositores da pena de morte, que apontam para os riscos inerentes a condenações injustas. A irmã de Hakamada, Hideko, de 91 anos, que fez uma campanha incansável pela libertação do irmão, manifestou a esperança de que a longa batalha pela justiça tenha finalmente terminado.
Apesar da absolvição, permanece a incerteza sobre se o Ministério Público irá recorrer da decisão. A equipa de defesa de Hakamada pediu-lhes que não o fizessem, tendo em conta a sua idade avançada e a deterioração do seu estado de saúde.
O julgamento atraiu a atenção do público, com centenas de pessoas a juntarem-se à porta do tribunal para apoiar Hakamada. As organizações de direitos humanos, incluindo a Amnistia Internacional, elogiaram o veredito como um passo significativo no sentido da justiça.
Embora o Japão continue a ser um dos dois únicos países do G7, juntamente com os Estados Unidos, que ainda aplicam a pena de morte, este caso intensificou os apelos à sua abolição. Um inquérito governamental de 2019 revelou que 80% da população japonesa apoia a pena de morte, o que torna uma reforma significativa uma perspetiva difícil.
