Prisão preventiva para Patrocínio Azevedo e Paulo Malafaia

Decisões do TIC do Porto sobre o vice-presidente da Câmara de Gaia e o empresário, na Operação Babel.

O vice-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Patrocínio Azevedo, e o empresário Paulo Malafaia ficaram em prisão preventiva, no âmbito da investigação da Operação Babel, anunciou hoje o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto.

Ao empresário israelita, Elad Dror, a juíza concedeu a saída em liberdade a troco do pagamento de uma caução de um milhão de euros e a entrega do passaporte.

O advogado João Lopes, que foi hoje ouvido, fica em prisão domiciliária com pulseira eletrónica e proibição de contactar com os demais arguidos, enquanto Amândio Dias é obrigado a suspender as funções.

Todos os arguidos ficam proibidos de contactar entre si e com arguidos a constituir, lê-se ainda na informação distribuída pelo tribunal.

Este processo principal da Operação Babel centra-se “na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário”.

Na Operação Babel estão em causa crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, de corrupção ativa e passiva, de prevaricação e de abuso de poder, praticados por e sobre funcionário ou titular de cargo político.

Os cinco detidos no processo principal devem conhecer hoje as medidas de coação aplicadas pelo Tribunal de Instrução Criminal do Porto, onde estão a ser ouvidos em primeiro interrogatório judicial.

Há ainda um terceiro inquérito em curso extraído da Operação Babel, ao abrigo do qual foram detidos, também na terça-feira, um funcionário e um ex-funcionário da área do urbanismo da Câmara do Porto, que também devem conhecer hoje as medidas de coação.