Prazo para recibos verdes alterarem escalão alargado até 15 de Janeiro

iStock

-

O Instituto de Segurança Social (ISS) alargou o prazo para que os trabalhadores  independentes possam pedir a alteração do escalão da Segurança Social, que era até 20 de Dezembro e passou para 15 de Janeiro de 2015.

Cerca de um milhão de trabalhadores independentes viram o seu escalão da Segurança Social ser alterado em Novembro, sendo que, destes, 710 mil ficaram isentos desta contribuição e 390 mil desceram de escalão, segundo uma nota hoje enviada pelo ISS.

Quanto aos restantes trabalhadores independentes, o ISS refere que, “mesmo que tenham tido um aumento de rendimentos, podem requerer que lhes seja aplicado um escalão escolhido entre os dois escalões imediatamente inferiores ou imediatamente superiores ao que lhes foi oficiosamente fixado”.

Ainda em relação a estes últimos trabalhadores independentes, os chamados ‘recibos verdes’, “cerca de 20 mil pediram já para descer de escalão” e “cerca de 3.000 pediram até para subir de escalão para, dessa forma, poderem obter protecção social“.

Considerando que os trabalhadores independentes que ainda “nada disseram” à Segurança Social possam vir a solicitar uma alteração do escalão contributivo nos próximos dias, o ISS indica que “irá ser alargado o prazo de pagamento das contribuições à Segurança Social dos trabalhadores independentes (que terminava a 20 de Dezembro) para o próximo dia 15 de Janeiro de 2015”.

O Instituto de Segurança Social informa ainda que os trabalhadores independentes que pretendam pedir a alteração do escalão contributivo podem fazê-lo até 15 de Janeiro “através da Segurança Social Directa ou nos serviços de atendimento da Segurança Social”.

Na semana passada, o ISS enviou aos trabalhadores independentes a notificação relativa à fixação anual da base de incidência da contribuição devida à Segurança Social.

Segundo uma notificação a que a Lusa teve acesso, eram indicados o rendimento relevante para efeitos de pagamento desta contribuição (calculado com base no valor declarado à Autoridade Tributária e Aduaneira em 2013), o escalão a que corresponde esse rendimento e a respectiva taxa contributiva, bem como o valor a pagar mensalmente.

Além disso, estes contribuintes foram ainda informados de que têm 10 dias úteis a contar da data do envio da notificação para “requerer que lhe seja aplicado outro escalão de entre os dois escalões imediatamente inferiores ou superiores ao que lhe foi fixado”.

No entanto, a presidente do conselho directivo do ISS, Mariana Ribeiro Ferreira, que assinou a notificação, esclarece que, “enquanto não receber resposta ao seu pedido”, o contribuinte deve continuar a “proceder ao pagamento da contribuição” no valor indicado “sem prejuízo de acertos posteriores, até que lhe seja comunicado o novo escalão”.

Esta notificação levou a críticas por parte dos Precários Inflexíveis, que exigiram o prolongamento dos prazos dados aos trabalhadores independentes para pedirem a alteração de escalão na Segurança Social, o que veio a confirmar-se.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Morreu Rogério "Pipi", histórico jogador do Benfica

O ex-futebolista internacional português, que se evidenciou ao serviço do Benfica nas décadas de 40 e 50 do século passado, morreu este domingo, um dia depois de completar 97 anos. "Foi com profunda tristeza e pesar …

Milhares de manifestantes voltam às ruas de Hong Kong

A polícia de Hong Kong deteve, este domingo, onze pessoas e apreendeu várias armas, incluindo uma pistola, pouco antes do início de uma manifestação convocada para a cidade, para a qual se espera uma forte …

Irão e Estados Unidos trocam prisioneiros

Irão e Estados Unidos realizaram, este sábado, uma troca de prisioneiros que envolveu a troca de um investigador sino-americano por um cientista iraniano detido pelos EUA, num avanço diplomático que surge após meses de tensão …

Coreia do Norte anuncia "teste muito importante" em local de lançamento de mísseis

A Coreia do Norte anunciou ter realizado um "teste muito importante" no local de lançamento de mísseis de longo alcance, defendendo que terá um efeito fundamental na futura posição estratégica do país. A Agência Central de …

Balas que assassinaram John F. Kennedy preservadas em modelo 3D

A partir do próximo ano, os Arquivos Nacionais dos Estados Unidos vão disponibilizar, no seu catálogo online, imagens 3D das balas que assassinaram o antigo presidente norte-americano John F. Kennedy. Para criar os modelos das …

Pela primeira vez, neurónios artificiais foram criados para curar doenças crónicas

Uma equipa de investigadores conseguiu recriar as propriedades biológicas dos neurónios em chips, que podem ser úteis ajudar na cura de doenças neurológicas crónicas. Naquele considerado um feito única na ciência, investigadores da Universidade de Bath …

Cientistas encontram uma relação negativa "muito forte" entre inteligência e religiosidade

Uma equipa de investigadores sugere que pessoas religiosas tendem a ser menos inteligentes do que pessoas sem crenças religiosas. O estudo tem gerado uma grande controvérsia. A religião é um tema forte, capaz de juntar ou …

Descoberta nova espécie de tubarão pré-histórico que podia chegar aos sete metros

Uma nova espécie de tubarão pré-histórico foi descoberta no Kansas, nos Estados Unidos. Este predador podia crescer até quase sete metros de comprimento. De acordo com a revista Newsweek, Kenshu Shimada, da Universidade DePaul, e Michael …

Conhecido medicamento para diabetes pode conter um carcinógeno

A Food and Drug Administration, agência federal e reguladora do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, está a testar amostras de metformina, um medicamento para diabetes que pode conter o carcinógeno N-Nitrosodimetilamina …

Nobel da Física diz que o ser humano não está concebido para viver fora da Terra

Didier Queloz disse, este sábado, estar convencido de que o ser humano não está concebido para viver fora da Terra, razão pela qual está "zangado" com alguns argumentos do cofundador da Tesla, Elon Musk. Os suíços …