Ministra contra praxes. Porto tem zero queixas desde 2020

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(dr) Federação Académica do Porto

Ana Gabriela Cabilhas, Presidente da Federação Académica do Porto

Presidente da FAP conta ao ZAP que não houve qualquer denúncia, desde que tomou posse: “Queremos uma Academia segura”.

O ano lectivo 2022/23, nas universidades, começou com alguma tensão entre a ministra e as federações académicas.

Na semana passada, Elvira Fortunato enviou uma carta aos dirigentes das associações e federações de estudantes e aos dirigentes das instituições de ensino superior, pedindo alternativas às habituais praxes.

“A receção e a integração de novos estudantes não podem assentar em práticas de integração humilhantes e abusivas”, escreveu a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

A Federação Académica de Lisboa (FAL) e a Federação Académica de Porto (FAP) reagiram pouco depois, com “grande estupefação” e apontando que as prioridades da ministra estão “mal definidas”.

As federações citam como prioridades a falta de alojamento estudantil, que agrava o risco de abandono escolar, a aposta na saúde mental e o combate ao aumento da taxa de inflação e ao aumento dos custos com a energia, que agravam o subfinanciamento das Instituições de Ensino Superior.

Além disso, nenhum aluno se queixou de praxe abusiva junto da Federação Académica de Porto, desde 2020 – ano do início do mandato de Ana Gabriel Cabilhas, actual presidente.

Em entrevista ao ZAP, Ana Gabriel Cabilhas lembra que os últimos dois anos lectivos foram muito condicionados por causa da COVID-19 e está agora a decorrer “processo de retoma dos estudantes ao ensino superior”. Mas já houve praxe no ano passado – sem qualquer denúncia.

“Sobre os anos anteriores, não posso falar”, acrescentou a responsável.

No entanto, sublinha: “Em qualquer contexto da Academia, na relação entre estudantes e entre estudantes e docentes ou outros profissionais, sempre que qualquer denúncia chegue, devem ser accionados mecanismos para a denúncia avançar”.

“Em todos os momentos de contacto com os estudantes, e através de meios digitais, apelamos a uma academia que respeite as diferenças, que seja segura e que haja promoção do respeito entre todos, desde o primeiro momento”, garantiu a presidente da FAP.

Ana quer uma Academia que “propicie momentos de felicidade“. E, sempre que houver um constrangimento, “o aluno deve recorrer a esses canais de comunicação” para denunciar o que aconteceu.

Ana Gabriel Cabilhas confirmou que há caloiros que não querem experimentar, mas há um “leque considerável” de alunos que querem experimentar e que aparecem nos primeiros momentos de praxe. “Há sempre quem queira e quem não queira”, resumiu.

Quando começaram a surgir notícias sobre denúncias de assédio sexual no ensino superior em Portugal, a FAP propôs ao ministério um mecanismo nacional de denúncia de casos de assédio e de discriminação.

“Dentro ou fora de aula”, explica Ana: “O que solicitávamos era um mecanismo geral, para qualquer situação, para todos os estudantes se sentirem em segurança, para denunciarem essas situações”.

A proposta nunca teve resposta: “Mas essa proposta de mecanismo não foi correspondida, o mecanismo não foi criado” – agora foi criado pelo Governo um mecanismo nacional estritamente relacionado com a praxe académica.

  Nuno Teixeira da Silva, ZAP //

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