Portugal combina com União Europeia forma de representação na posse de Maduro

Governo da Venezuela

A presença de Portugal na posse de Nicolás Maduro como Presidente da República Bolivariana da Venezuela será no âmbito da União Europeia e não numa representação política individual.

Nesta terça-feira, a 48 horas da cerimónia, os ministros dos Negócios Estrangeiros da União vão concertar posições em Bruxelas, de acordo com o Público​.

Não se trata de uma questão protocolar, mas de um assunto com significado político e diplomático o que vai ocupar os chefes da diplomacia europeus ou seus representantes e a Alta Representante para a Política Externa, Frederica Mogherini. Há menos de um mês, no final de um encontro entre estes mesmos intervenientes, Bruxelas prometeu uma posição comum clara.

“Estivemos a concertar a posição que tomaremos no dia 10 de janeiro face à investidura do Presidente Maduro para um novo mandato, de forma a que a atitude da UE seja clara para todos”, revelou o ministro Augusto Santos Silva, a 10 de dezembro, após a reunião com os seus pares e Mogherini.

Depois de a UE não ter reconhecido o resultado das eleições de maio de 2018, nas quais Maduro reclamou vitória, a sequência lógica daquela decisão é um distanciamento face à tomada de posse de um Presidente cuja legitimidade não foi reconhecida.

Seis meses após as eleições, a UE prolongou as sanções a Caracas por mais um ano. Em novembro de 2017 já tinha sido aprovado um primeiro embargo de venda de armas e de material que pudesse ser usado para a repressão interna, após os violentos confrontos das manifestações de abril a julho, que provocaram mais de 120 mortos.

Há um mês, questionado sobre se a posição comunitária protege a comunidade portuguesa na Venezuela, Santos Silva disse: “Sim, isso posso garantir”, disse. “O que prejudica, não aceitamos, o que beneficia, nós apoiamos”, reiterou.

Se não há presença de cada Estado, deve ser criteriosamente calibrada a forma como a UE se fará representar, e o sinal que pretende enviar a Caracas.

“Como sabem, na Europa relacionamo-nos com países, não com governos e autoridades”, apontou Federica Mogherini. “Muitos dos cidadãos da UE que vivem na Venezuela têm de continuar a beneficiar de apoio consular das embaixadas dos Estados-membros”, admitiu. “Mas teremos uma política muito clara quanto à tomada de posse em si própria”, anunciou a Alta Representante.

O debate sobre a Venezuela passa pela constituição de um grupo de ligação para lidar com a difícil situação económica, social e de respeito dos direitos humanos naquele país. Em cima da mesa está a constituição de um outro grupo de países mais específico, para o qual Portugal, Espanha, França, Suécia e Holanda já afirmaram disponibilidade em participar.

Oposição não reconhece legitimidade do Presidente

O Parlamento venezuelano, dominado pela oposição mas esvaziado de poderes pelo regime de Nicolás Maduro, elegeu um novo presidente, Juan Guaidó, que tomou posse declarando que não reconhece a legitimidade do novo mandato do Presidente.

“A partir de 10 de janeiro, Maduro estará a usurpar a Presidência da República“, declarou Guaidó, um engenheiro industrial de 35 anos, do partido Vontade Popular, de Leopoldo López – um dos presos políticos do regime mais conhecidos internacionalmente, que prometeu “confrontar a ditadura” e lutar por eleições justas.

Os EUA apoiaram neste sábado o novo presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, classificando o órgão como a única instituição legítima no país.

“A Assembleia Nacional deve inspirar esperança num futuro pacífico, próspero e democrático, mesmo quando o regime corrupto e autoritário de Maduro e dos seus aliados tenta negar esse direito aos venezuelanos”, disse em comunicado o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Robert Palladino.

A oposição representada no Parlamento tem o apoio do chamado Grupo de Lima, composto por países da América Latina com governos de tendência mais à direita (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lucia).

De fora desta lista está o México, que foi o grande impulsionador da criação do grupo – o ministro dos Negócios Estrangeiros mexicano recusou-se a assinar o comunicado emitido na sexta-feira. Os mexicanos elegeram recentemente um Presidente de esquerda, Antonio Manuel Lopez Obrador, o que fragiliza a força do grupo de pressão.

ZAP //

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