Miguel A. Lopes / Lusa
Estima-se que, em 2020, cerca de 485 pessoas tenham abandonado esta condição, o que representa uma descida de 39% face a 2019.
Portugal terá cerca de 8.200 pessoas em situação de sem-abrigo, segundo os resultados de um levantamento nacional publicados hoje que revelam que mais de metade dessa população concentra-se na área metropolitana de Lisboa. O número resulta de um levantamento nacional conduzido em 2020 e que permitiu identificar, no total, 8.209 pessoas em situação de sem-abrigo.
O inquérito de caracterização desta população, publicado hoje no portal da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA), revela que a grande maioria dessas pessoas se concentra na área metropolitana de Lisboa (AML). Nessa zona, foram contabilizadas 4.786 pessoas, o que representa 58,3% do total, seguindo-se a área metropolitana do Porto (AMP) com 1.213 pessoas.
Por cem mil habitantes, a situação mais preocupante é no Alentejo, nos concelhos de Alvito e Beja que têm, respetivamente, 11,35 e 9,72 pessoas por cem mil habitantes em situação de sem-abrigo.
Da totalidade das cerca de 8.200 pessoas nesta situação, a maioria são homens na faixa etária dos 45 aos 64 anos, sem teto ou sem casa há até um ano. As principais causas estão associadas a dependência de álcool ou de substâncias psicoativas (2.442), desemprego ou precariedade no trabalho (2.347) ou insuficiência financeira associada a outros motivos (2.017).
Apesar de ser esta a caracterização genérica da população em situação de sem-abrigo, contabilizaram-se também 734 casais. Na AML, a grande maioria desses casais (339 em 392) não tem casa, mas vive em centros de alojamento temporário, alojamentos específicos para pessoas sem casa ou em quartos pagos pelos serviços sociais ou por outras entidades. No país, pouco mais de metade das pessoas em situação de sem abrigo vive nestas opções (4.789), mas há ainda 3.420 sem teto, que vivem na rua, em abrigos de emergência ou em locais precários.
O relatório indica ainda o número de pessoas que deixaram a situação de sem-abrigo e obtiveram uma habitação permanente, e que no ano passado foram 485 casos, mais 39% face a 2019.
O levantamento promovido pela ENIPSSA resultou de um inquérito aos 278 municípios de Portugal continental e traduz as 275 respostas obtidas, através da articulação das diferentes instituições com intervenção local. Com uma taxa de resposta de 99%, este é o inquérito mais completo desde 2018 (nesse ano, o mesmo inquérito teve uma taxa de resposta de 9,7% que desceu para 92% em 2019).
Em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social refere que se registou um aumento do número de pessoas em situação de sem-abrigo comparativamente ao ano anterior, que justifica com a “melhoria no processo de diagnóstico em todo o país”. Esse trabalho, continua a tutela, “permite no curto e médio prazo a adoção de estratégias para um acompanhamento mais personalizado e próximo de cada pessoa e, em simultâneo o desenho e adoção de estratégias de prevenção”.
“O Governo tem apostado em disponibilizar soluções de habitação para as pessoas em situação de sem-abrigo, numa abordagem que coloca a habitação em primeiro lugar para, a partir daí, trabalhar a respetiva inserção social e autonomia”, acrescenta.
