Portugal não aderiu a programa da UE criado de propósito após os incêndios de 2017

No ano passado, a União Europeia criou um programa de proteção civil devido aos incêndios de 2017 em Portugal. Contudo, o país não aderiu ao mecanismo.

Em 2017, Portugal viveu momentos difíceis devido aos incêndios que assolaram o país. Como tal, a União Europeia decidiu criar um mecanismo de proteção civil, chamado rescEU. O programa dispõe de 15 aviões e helicópteros prontos a intervir em qualquer país, mas Portugal decidiu não aderir à iniciativa.

“Os incêndios em Portugal foram chocantes para todos nós. Falhámos. Sentimos uma necessidade de melhorar o mecanismo” europeu de proteção civil, assume Christos Stylianides, comissário Europeu para a Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, em declarações ao Público.

Os incêndios de 2017 estiveram na base para esta ideia, já que, na altura, depois de Portugal ter pedido ajuda externa, a União Europeia não conseguiu dar resposta. “Não pudemos responder, porque tínhamos os mesmo problemas“, explicou o secretário-geral da proteção civil grega, Spyros Georgiou.

O programa criado permite agora que os Estados-membros disponibilizem aos outros países meios aéreos de combate aos incêndios. A única contrapartida é o pagamento das despesas. O Expresso explica que os países podem alocar meios para a rede, com as despesas cobertas pelo programa a 75%.

“Não importa quão grande é um país, ninguém consegue lidar com estas catástrofes sozinho. As catástrofes não têm fronteiras”, disse Stylianides. “Com os fogos de Portugal, percebeu-se que a rede que existia não era suficiente“, reconheceu o cipriota.

O programa, criado em 2018, ainda está numa fase embrionária, mas planeia fazer progressos para conseguir uma resposta adequada aos Estados-membros em situações de extrema necessidade. O atual orçamento é de 340 milhões, mas, já no próximo ano, chegará aos 1,75 mil milhões de euros.

Até ao momento, apenas seis países aderiram: Suécia, França, Grécia, Espanha, Itália e Croácia. Apesar da rede ser inspirada num problema nosso, Portugal decidiu ficar de fora — pelo menos nesta primeira fase.

Stylianides explicou que Portugal deverá entrar apenas na fase permanente do programa, “mas não se comprometeu na fase de transição por causa de alguns procedimentos nacionais”.

Em 2017, Eduardo Cabrita parecia decidido em fazer todos os esforços necessários para que Portugal aderisse ao programa “com a máxima celeridade”. O ministro da Administração Interna dizia que o objetivo era que, em 2018, o país participasse ativamente e beneficiasse no plano nacional “desta nova visão integrada, quer de resposta a riscos graves, quer de apoio à capacitação nacional”.