Um relatório do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável conclui que Portugal “não faz uma gestão ativa” das áreas protegidas.
Um grupo de trabalho coordenado pelo conselheiro João Joanaz de Melo concluiu que 75% dos habitats e 62% das espécies — sobre os quais existe informação em Portugal — encontram-se em “estado mau ou desfavorável”.
“Muito pouco do que se pratica é gestão efetiva do território e dos seus valores patrimoniais”, critica o conselheiro Miguel Araújo, citado pelo Expresso, sublinhando ainda a “ausência de gestão ativa das áreas protegidas”.
Isto acontece não só pela falta de meios humanos e financeiros, mas também por outras razões, entra as quais a extinção da figura de diretor de área protegida e a passagem dos planos de ordenamento dos parques e reservas naturais a ‘programas’.
“É como pôr uma carroça a andar com rodas quadradas”, atira Joanaz de Melo.
Para o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), a prioridade é pôr Portugal no caminho defendido pelo Pacto Ecológico Europeu.
O documento propõe ao Governo e à Assembleia da República um conjunto de propostas neste sentido: reforçar o papel do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF); dotar as áreas protegidas de uma equipa técnica própria; e criar meios e instrumentos para cumprir uma gestão eficiente.
De maneira a financiar este investimento, o CNADS propõe a aplicação de taxas turísticas ou de portagens para não residentes.
“Se é possível no parque de Doñana ou nos Picos da Europa, em Espanha, e em vários parques nos EUA, e se cá já é aplicado €1 para atravessar a Mata da Albergaria, no Parque Nacional do Gerês, porque não há de ser possível noutras áreas protegidas?”, pergunta Joanaz de Melo.
Por sua vez, Miguel Araújo argumenta que “o país que inventou a Via Verde pode com certeza criar um mecanismo para cobrar aos utentes o uso das áreas protegidas”.
Os conselheiros relembram ainda que os proprietários devem perceber que “proteger a natureza é tão ou mais rentável que destruí-la”.
“O modo como as áreas protegidas têm sido geridas em Portugal não se coaduna com as novas condições e necessidades, nem responde aos atuais desígnios europeus”, lê-se no relatório divulgado esta sexta-feira.
