Portugal e Espanha criam figura do trabalhador transfronteiriço para facilitar a circulação

A criação da figura de trabalhador transfronteiriço e de um documento único de circulação para harmonizar a passagem de menores entre Portugal e Espanha são duas medidas previstas na Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço, que será apresentada no sábado.

“Pela primeira vez há um documento político que resulta da vontade dos dois países em definirem uma estratégia”, disse à agência Lusa a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, a propósito da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT), que será apresentada no sábado, na Cimeira Luso-Espanhola, que se irá realizar na Guarda.

A estratégia irá abranger 1.551 freguesias, cerca de metade das freguesias portuguesas, e abarca uma área correspondente a 62% do território nacional, beneficiando diretamente mais de 1,6 milhões de portugueses e cinco milhões de habitantes dos dois lados da fronteira.

Mas, salientou a ministra, “mais do que uma estratégia, já há eixos com medidas concretas definidas”, num trabalho liderado pelo Ministério da Coesão Territorial e o seu homólogo espanhol, envolvendo outros ministérios de ambos os países, comunidades intermunicipais e autarquias, num exercício de “grande conjugação política”.

A estratégia está dividida em cinco eixos, apresentando o primeiro eixo – sobre mobilidade, segurança e eliminação dos custos de contexto – várias medidas, nomeadamente a criação da figura do trabalhador transfronteiriço.

“Tem de haver um documento regulador” dessa figura, salientou Ana Abrunhosa, considerando que se há alguns meses, quando as fronteiras entre Portugal e Espanha estiveram encerradas devido à pandemia de covid-19, este estatuto já estivesse definido teria facilitado o dia-a-dia dos trabalhadores que vivem num país e trabalham do outro lado da fronteira.

Além disso, acrescentou, as autoridades portuguesas e espanholas estão também já a trabalhar num “documento único de circulação para harmonizar e padronizar a passagem de menores na fronteira”, bem como a tentar encontrar “melhorias para a cobrança das portagens”.

No eixo relativo à “melhoria de infraestruturas e conectividade territorial”, tal como já foi anunciado, foi consensualizado o compromisso para o “fecho de rede” de um conjunto de ligações rodoviárias, como entre Vilar Formoso e Fuentes de Oñoro, estando prevista a criação de uma saída na autoestrada para a vila portuguesa, a requalificação do parque para veículos de mercadorias e a renovação do posto de turismo.

Além disso, serão criados projetos-pilotos, nomeadamente nas ligações entre Porto e Vigo, Évora e Mérida, Aveiro e Salamanca e Faro e Huelva, para garantir cobertura de rede móvel em todos os percursos.

No eixo de “coordenação dos serviços básicos” pretende-se, segundo a ministra da Coesão Territorial, fazer “uma gestão racional de serviços de Educação, Saúde, Serviços Sociais e Proteção Civil.

Um dos projetos que está a ser trabalhado prevê a articulação dos serviços de emergência na zona da fronteira. A ideia é permitir que se uma pessoa se sentir mal e ligar para o 112 seja socorrida pela ambulância que estiver mais perto do local, seja portuguesa ou espanhola. “Trata-se de racionalizar e partilhar serviços que temos”, enfatizou.

No eixo sobre “desenvolvimento económico”, o objetivo é “tornar os territórios mais atrativos para a atividade económica” e trabalhar em conjunto em projetos inovadores, enquanto no eixo sobre “ambiente, energia, centros urbanos e cultura” prevê-se, entre outras matérias, trabalhar na gestão conjunta das área protegidas.

“Estamos a trabalhar num horizonte a cinco anos, mas a estratégia é dinâmica”, acrescentou Ana Abrunhosa, adiantando que existem áreas que não estão definidas no documento, mas que Portugal quer discutir com o Governo espanhol, como a aplicação às regiões de fronteira de um estatuto de benefícios fiscais para as empresas, semelhante àqueles que têm as regiões ultraperiféricas.

Ainda de acordo com a ministra, os recursos que irão permitir a concretização das medidas previstas na estratégia virão do Plano de Recuperação e Resiliência e de fundos comunitários.

Contudo, referiu, “muitas destas medidas mais do que recursos precisam que as administrações se articul em e trabalhem em conjunto”.

“Muitos dos problemas que temos de contexto e de barreiras resultam de regras diferentes e, portanto, o que temos de fazer é harmonizar e articular e trabalharmos em conjunto para eliminar essas barreiras”, defendeu.

Lusa // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Pequenos nadadores-robô curam-se a si próprios (e em movimento)

Uma equipa de investigadores da American Chemical Society desenvolveu pequenos robôs nadadores que conseguem curar-se a si mesmos magneticamente. O tecido vivo pode curar-se autonomamente de muitos ferimentos, mas fornecer habilidades semelhantes a sistemas artificiais, como …

Tondela 0-2 FC Porto | Missão cumprida com serviços mínimos

Missão cumprida. O FC Porto fez poupanças no jogo com o Tondela, mas levou os três pontos para casa, graças a um triunfo por 2-0. Os “dragões” foram claramente superiores no primeiro tempo, marcaram por Toni …

Portugal pode atingir linha vermelha dos 120 novos casos por 100 mil habitantes em dois meses

Portugal pode atingir uma taxa de incidência de de 120 casos por 100 mil habitantes daqui a dois ou mais meses se se mantiver o atual ritmo de crescimento deste indicador. Esta é a conclusão de …

Akon ainda não construiu a "Wakanda da vida real", mas o Uganda já lhe está a dar terrenos para a segunda

O artista de R&B Akon ainda não concretizou a sua visão ambiciosa de uma cidade “futurística” alimentada por uma criptomoeda chamada “Akoin” e construída num terreno que lhe foi dado pelo governo senegalês. Contudo, o …

O Budismo é a religião da paz. E não foi por acaso que conseguiu esta reputação

No ocidente, muitas pessoas associam o budismo à paz. No entanto, os budistas têm vindo a envolver-se em conflitos violentos desde o surgimento da religião. Num artigo assinado no The Conversation, Nick Swann, professor de Estudos …

Nikolai Glushkov. Exilado crítico de Putin morto em 2018 em Londres foi estrangulado

O exilado russo e crítico de Putin, Nikolai Glushkov, que foi encontrado morto e, 2018 na sua própria casa em Londres, no Reino Unido, foi estrangulado. O empresário Nikolai Glushkov, que criticava o presidente russo Vladimir …

Ivo Rosa levanta arresto a casa da rua Braamcamp e apartamento de Paris (e já há uma petição para o afastar)

O apartamento da rua Braamcamp, em Lisboa, onde residia o ex-primeiro-ministro José Sócrates, o Monte das Margaridas e a casa em Paris de Carlos Santos Silva deixaram de estar arrestadas na Operação Marquês por decisão …

O novo castelo da Disney em Hong Kong é uma celebração da diversidade

O novo castelo da Disney, no parque temático de Hong Kong, quer celebrar a diversidade, homenageando não apenas uma das suas princesas, mas várias. Walt Disney morreu há 55 anos e, desde então, muita coisa mudou. …

Vacinas (ainda) não são o princípio do fim. Sociólogo prevê que demorará anos a limpar “destroços” da covid-19

O médico e sociólogo norte-americano Nicholas Christakis defende, em entrevista à agência Lusa, que as vacinas não são ainda o princípio do fim da pandemia, considerando que demorará anos a limpar “os destroços” da covid-19. “Somos …

Jornalista grego especializado em crime assassinado a tiro. Primeiro-ministro pede rapidez na investigação

Um jornalista grego especializado em assuntos criminais foi esta sexta-feira morto por desconhecidos em frente da sua casa em Alimos, nos subúrbios de Atenas, anunciou fonte policial. Giorgos Karaïvaz, jornalista da televisão privada grega Star, foi …