António Costa sugeriu a Marcelo Rebelo de Sousa uma ferramenta semelhante ao “vetting” norte-americano para escrutinar os governantes antes de estes assumirem funções.
Depois de incontáveis “casos e casinhos”, como lhes chamou António Costa, o Governo já leva 13 baixas em menos de um ano.
Como tal, o primeiro-ministro sugeriu a criação de um circuito que permita a avaliação dos nomes propostos para membros do Executivo, de forma a evitar situações semelhantes às das últimas nomeações.
A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, afirmou esta sexta-feira que o mecanismo de fiscalização será algo “formal” e “exterior ao Governo”.
“A ideia não é passar o escrutínio para o Presidente, é que exista um momento antes da nomeação, exterior ao Governo, para se ter acesso a informação de que o Governo não dispõe”, explicou a ministra.
Embora nenhum governante tenha mencionada a palavra “vetting”, o processo assemelha-se àquilo que já acontece nos Estados Unidos e que recebe precisamente esse nome.
“Logo no início do processo deve divulgar tudo o que o preocupe, desde aquela peculiaridade nos seus impostos até quaisquer questões que o possam ter levado a tribunal. Pior do que não contar, não minta nem oculte factos durante o vetting”, lê-se na recomendação deixada na página do Center for Presidential Transition.
“A Administração não pode ajudá-lo se não fornecer uma imagem completa e precisa. Assim que for nomeado, o Senado, a imprensa e o público farão o trabalho de revistar todo o seu percurso pessoal e profissional. E aí, mesmo problemas aparentemente pequenos podem tornar-se preocupações públicas para si e para a administração”, lê-se ainda.
Essencialmente, o vetting é um escrutínio prévio, que acontece antes da tomada de posse do governante e que permite protegê-lo de potenciais conflitos de interesses, incompatibilidades ou impedimentos durante o exercício das suas funções, explica o jornal Público.
Luís de Sousa, da Fundação Francisco Manuel dos Santos, explica que há questões que podem “ser reais” ou “aparentes”. As reais transformam-se em impedimentos para a nomeação e as potenciais podem não travar a nomeação mas ficar assinaladas.
Por sua vez, ao Observador, Luís de Sousa considera que Costa devia criar um Integrity Officer ou mesmo uma Comissão/Gabinete próprio para avaliar não só os candidatos, mas que faça todo um papel diário de avaliação de impedimentos.
Os Estados Unidos não são o único país com este instrumento. Também é prática em países como Croácia, Dinamarca, Alemanha, França e Espanha. A Comissão Europeia também faz esta verificação aos comissários europeus.
