Realizou-se há quase 150 anos, numa altura em que as potências europeias disputavam o controlo por África. Portugal teve um papel ativo nesse encontro histórico.
Contexto: a disputa por África. No auge do imperialismo, diversas potências europeias queriam controlar o continente africano, ou partes do continente.
Portugal era um desses países. Reino Unido, França, Alemanha, Bélgica, Itália e Espanha eram outras. Todas participaram na Conferência de Berlim, realizada entre 15 de Novembro de 1884 e 26 de Fevereiro de 1885. Ao todo, participaram 14 países, até alguns que não tinham colónias em África (escandinavos e EUA).
A organização do encontro pertenceu ao chanceler Otto von Bismarck, mas a proposta veio de Portugal, lembra a Encyclopædia Britannica.
As prioridades eram regular a colonização, a exploração da África pelas potências europeias. Tentar evitar confrontos entre os europeus.
Também conhecida como Conferência da África Ocidental, era um encontro para abordar uma ocupação (pelo menos parcial) desordenada de territórios africanos.
A reunião servia para estabelecer o princípio da “ocupação efetiva” — ou seja, um Estado europeu só teria direito sobre uma colónia se ocupasse de facto o território e estabelecesse uma administração local.
Além de tratar do fim do tráfico de escravos, também serviria para garantir liberdade de comércio e navegação nos rios Congo e Níger.
Aliás, essa zona era central nesta conferência. Discutiam-se todas as questões territoriais relacionadas com a bacia do Zaire (actual RD Congo), na África Central.
Portugal propôs esta conferência porque reivindicava o controlo do estuário do Zaire.
Mas a ata geral da Conferência de Berlim declarou neutra a bacia do rio Zaire – o que viria a influenciar a I Guerra Mundial, que não foi alvo de ataques dos Aliados.
Ficou de facto garantida a liberdade de comércio e de transporte para todos os Estados da bacia – aplicando os princípios do Congresso de Viena quanto à navegação nos rios internacionais; proibiu o tráfico de escravos.
E as reivindicações de Portugal foram rejeitadas. Assim, nascia o Estado Livre do Congo, que ocupava precisamente a maioria da bacia do rio Congo e o território da actual República Democrática do Congo.
Os representantes portugueses nesta Conferência foram António Serpa Pimentel, António José da Serra Gomes (Marquês de Penafiel), Luciano Cordeiro, Carlos Roma du Bocage (adido militar), José P.Ferreira Felívio (adido) e Manuel de Sousa Coutinho (segundo secretário), lembra o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
No ano seguinte à Conferência de Berlim, e ainda do lado português, surge o famoso ‘Mapa cor-de-rosa’, que mostrava a ideia de Portugal de dominar todos os territórios entre Angola e Moçambique. Mais tarde, o Ultimato britânico de 1890 travou as ideias lusas e originou uma forte tensão entre Portugal e Reino Unido.
A África, tal como outras regiões colonizadas, foi repartida sem qualquer consulta às populações locais.
E ainda dura nos dias de hoje, Portugal beija os pés ao Reino Unido, veja-se o exemplo como foi tratado o processo McCann com interferência imediata de Gordon Brown e outros.
E a Bélgica tinha o estranho habito de cortar mãos às populações locais congolesas e pagar a quem entregava mais mãos. Só que a moda pegou e para obter muito dinheiro com muitas mãos, cortava-se as duas mãos das pessoas que assim morreriam de fome. Estima-se que uns 13 milhões de africanos assim foram abatidos. Neste conferência, para além do fim da escravatura, eram repudiadas os horrores das práticas belgas pela generalidade dos presentes. DEve ser uma questão de ‘cultura’, pois a palavra Antuerpia significa sacrificar mãos para apaziguar um monstro que habitaria a foz do rio Mosa, onde tal cidade se localiza