A Assembleia Municipal do Porto aprovou a suspensão de novas licenças de Alojamento Local nas freguesias do centro histórico e do Bonfim, para prevenir uma eventual corrida aos licenciamentos, enquanto regulamento não é reposto.
Foi aprovada esta quinta-feira, na Assembleia Municipal, a suspensão de licenças Alojamento Local (AL) nas freguesias do centro histórico e Bonfim, no Porto.
O presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, salientou que a suspensão pretende evitar “uma corrida ao alojamento local” enquanto o regulamento está a ser estudado.
Reconhecendo que o alojamento local teve um papel importante na transformação da cidade, sobretudo no centro histórico, Rui Moreira defendeu, no entanto, que o município deve “ter as rédeas nesta matéria”.
PSD absteve-se
Rodrigo Passos, do PSD, defendeu a necessidade de “equilibrar os interesses de todos” nesta matéria, assinalando, no entanto, que no Porto o alojamento local “está longe de ameaçar o acesso a habitação”.
“A nossa abstenção não é um sinal de hesitação, mas compromisso com uma regulação mais robusta e mais justa que possa alinhar as necessidades de habitação dos residentes com o impacto positivo do alojamento local”, referiu.
Criticando a abstenção dos social-democratas, Rui Moreira instou os deputados a tomarem uma de três posições: a do “”PSD de Lisboa”, de “outro PSD que ainda por aí num movimento que é de um antigo líder [Rui Rio]” ou do Governo.
“Acho que o PSD tem de perceber o que quer relativamente a esta matéria. Daqui a 10 meses vamos ter eleições. A não ser que apresentem várias candidaturas é bom que se entendam. Estão de acordo com as decisões do Governo, Carlos Moedas ou do Dr. Rui Rio? Entendam-se. É bom que tenham uma ideia sobre isto”, afirmou.
À exceção do PSD, as restantes forças políticas com representação na Assembleia Municipal votaram favoravelmente a suspensão que é válida por seis meses.
Pelo PS, Rui Lage assinalou a existência de um maior consenso de que “o alojamento local gera mais problemas do que dinamizações”, apelando a que o executivo avance “tão cedo quanto possível” com o regulamento.
Dizendo que a “diferença entre o remédio e o veneno está na dose” e que, nesta matéria, o Porto “já está na fase do veneno”, o deputado Rui Sá, da CDU, apelou a uma reflexão “mais aprofundada” quanto ao regulamento a implementar na cidade.
Pelo BE, Elisabete Carvalho considerou que o anterior regulamento não deveria ter sido suspenso e apelou a que se regulasse a atividade e reajustasse algumas das regras e exceções.
Também os deputados únicos do PAN e do Chega concordaram que a atividade fosse regulada.
“AL ainda não é um drama”
O deputado do movimento independente “Rui Moreira: Aqui Há Porto”, Raul Almeida, afirmou que esta é uma “medida preventiva para conter eventuais excessos”, destacando, contudo, que o alojamento local “ainda não é um drama” na cidade, ao representar 3,2% da habitação.
“O turismo merece ser tratado com respeito e sempre com políticas que acomodem o interesse da cidade”, referiu.
No período dedicado à intervenção do público, o presidente da Associação Alojamento Local Porto e Norte, David Almeida, defendeu a necessidade de não se “diabolizar o alojamento local” e disse estar disponível para colaborar com o município na criação do regulamento.
Na segunda-feira, à margem da reunião do executivo, o vereador da Economia da Câmara do Porto disse que o regulamento deverá ser reposto no próximo mês.
Há cerca de um ano, o regulamento que estava em vigor desde maio e determinava áreas de contenção foi suspenso na sequência da entrada em vigor de medidas restritivas ao AL do anterior governo PS, no âmbito do programa Mais Habitação.
As medidas foram entretanto revogadas pelo atual Governo PDS-CDS/PP, devolvendo poder aos municípios, o que levou agora a autarquia a equacionar repor regras.
ZAP // Lusa
O Diabo Montenegro vai dar saltos de macaco de ira.
Uma medida estúpida e prejudicial – a juntar a tantas outras – para a Cidade do Porto e os Portuenses colocada em prática pelo Executivo do «Porto, o Nosso Partido/Porto, o Nosso Movimento/Aqui Há Porto» tendo em conta que imóveis construídos para habitação não podem ser colocados para alojamento local, turístico, temporário, ou de curta duração, é proibido por Lei.
Com isto o Executivo do «Porto, o Nosso Partido/Porto, o Nosso Movimento/Aqui Há Porto» está a prejudicar a actividade profissional do Alojamento Local que está devidamente regulamenta pela Lei não se podendo equipará-la ao esquema ilegal e criminoso conhecido como “alojamento local”, que tanto mal tem feito à Cidade do Porto e aos Portuenses assim como por todo o País onde se instala com o apoio dos Executivos que governam as Câmaras Municipais.
O turismo é um sector importante para a Cidade do Porto, tendo sido implementado de forma exemplar pelo Presidente Rui Rio durante a sua Governação Autárquica que voltou a colocar na ribalta internacional a Cidade Invicta, mas infelizmente de 2014 até à presente data as más políticas intencionais praticadas pelo Executivo do «Porto, o Nosso Partido/Porto, o Nosso Movimento/Aqui Há Porto» destruíram a actividade turística no Porto e substituíram-na por um plano de falso turismo que consiste em angariar parolos e estrangeiros, despejá-los na Cidade, e colocá-los a render no esquema ilegal e criminoso conhecido como “alojamento local”, estabelecimentos de restauração, lojas, actividades, e serviços muito medíocres e duvidosos, dando assim a ilusão de que existe movimento numa Cidade que há 11 anos se encontra completamente destruída, deformada, atrofiada, e desertificada, com acentuada perda de população e integralmente falida.
O Executivo do «Porto, o Nosso Partido/Porto, o Nosso Movimento/Aqui Há Porto» representa os interesses do Partido Socialista e do Centralismo na Cidade do Porto, e conta com o apoio dos restantes partidos na Assembleia Municipal representado politicamente o tráfico/consumo de droga e o crime.
Com “aqueles que sõ estão ligados às coisas da Terra [Disse o Altissimo]”, ou seja os MATERIALISTAS, não vamos a lado nenhum, vamos para a Desordem, a Pobreza.
Nem tudo a RECEITA do Estado (Camaras, Autoridade Totalitario, etc.) resolve, aliás NÃO RESOLVE Nada!
Deixem de ser “Cegos”!